O professor Antônio Gonçalves Honório em seu mais recente artigo discutiu sobre a falta de autonomia da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Antônio é mestre em Direito Internacional, especialista em Docência Superior, Administração Pública, Direito Constitucional, Direito Processual, Licenciado em História e Advogado.
“Estou formando algumas opiniões sobre o ensino superior, devido até mesmo a minha experiência muito longa. Nesse não voltei a escrever e agora resolvi publicar. Então estou querendo divulgar e andei escrevendo algumas coisas”, disse.
Autonomia Universitária
O professor vem divulgando uma série de artigos, referentes ao ensino superior. O mais recente intitulado “Autonomia Universitária- Um sonho ideal, mas ainda irreal”, o professor defende que as universidades públicas não dependam apenas do estado e que possam ir atrás de parcerias, até mesmo com a rede privada.
“Esse é um dos temas recorrentes do meio acadêmico, constantemente estão se falando sobre esse tema. Essa autonomia hoje é dentro da lei. Dentro da legalidade, ela não tem mais a autonomia universitária, da própria universidade fazer a sua produção de conhecimentos, a própria produção de conhecimentos é baseada em editais públicos, que é baseado na lei. As fontes de financiamento são baseadas no parcelamento público. Essa autonomia hoje é dentro do próprio estado, dentro da legalidade. Não existe aquela autonomia universitária que tinha no mundo moderno. Onde as próprias universidades, elas podiam decidir. Por isso estou divulgando o meu trabalho, para desenvolver e discutir com a sociedade em geral sobre essas ideias”, disse o professor em entrevista ao portal GP1.
Antônio Honório defende que as universidades públicas, em especial a UESPI, possam buscar parcerias na iniciativa privada.
“Quando se fala na questão da autonomia, é mais na capacidade de existir por si só. Eles proporcionam a manutenção, mas não é o suficiente. As demandas sociais são maiores que as demandas do que o próprio estado pode produzir. Então nós temos que procurar soluções fora do estado. Não tem como. Uma solução é as parcerias ou os convênios. O estado às vezes tem dificuldade de se manter, por si só. Se o próprio estado tem dificuldade. Imagine uma instituição ou uma universidade acreditar que pode viver sozinha, mantida só sobre o estado. São circunstâncias que existem e é preciso enfrentar”, disse.
O professor afirma que a gestão atual da UESPI não pode ter preconceito com a iniciativa privada. “Se você tem algum preconceito intelectual ao mundo privado, a captação de recursos do mundo privado. E começa a defender intelectualmente que a universidade precisa ser mantida exclusivamente com o poder público. Eu acredito que nesse aspecto sim, a administração atual ela tem esse empecilho de formação mesmo. Não é que você despreze o capital público, porque se você é uma instituição pública, deve ser mantida pelo poder público, mas em um caso específico, existe um empecilho mesmo de formação acadêmica da gestão. Dificulta a captação de recursos e receitas e é nesse sentido que estamos colocando isso. Acreditamos que o Estado deve ser o principal mantedor, mas os seus administradores não podem ter barreiras intelectuais que dificultem a sua relação com a iniciativa privada. Se eu tenho barreiras intelectuais essas questões, como é que eu avanço? Nós precisamos avançar mais nesse sentido. Eu não posso como instituição negar o poder da iniciativa privada com essas instituições, até porque a lei já permite isso”, disse o professor Antônio Honório.
Crise Administrativa
Em outro artigo, o professor chegou a criticar a gestão atual da UESPI, onde afirma que passa por uma crise administrativa e que não tem investido tanto na infraestrutura.
“A gente via muito nos meios de comunicação que a universidade não tinha recursos suficientes e nos vimos na prestação de contas que a universidade teve seu orçamento triplicado. Se orçamento em três anos triplicou, houve uma questão de opção da gestão. Se nesses anos o orçamento triplicou e eu não tive prioridade em infraestrutura, então quando o teto da sala cai é exatamente porque eu não tive prioridade em infraestrutura, não pensei a longo prazo. Quer dizer que abdicou em investir em algumas coisas. Para mim era mais conveniente e mais prático, investir em infraestrutura, de fazer o vestibular, mas para eles foi mais prático renunciar e aderir ao Sisu, que o responsável pelas provas e se acontecer alguma coisa a culpa é do MEC”, afirmou.
Comunidade Acadêmica
“Nós devemos chamar os ex-alunos da universidade para contribuir com a instituição. Chamar os ex-administradores, para que possam contribuir com a experiência deles. Hoje tem se chamado pouco, você coloca os alunos no mercado de trabalho e pronto. Porque não chamar alguns deles e faze rum conselho. Todos os órgãos colegiados, os ex-administradores fazem parte do conselho interno com cadeira cativa. Com direito de participar, dar opiniões, se vai ter voto aí é outra questão. O mesmo acontece com os ex-alunos”, disse.
Segundo o professor Honório, a universidade precisar dar meios para o ex-aluno contribuir com a instituição. “Às vezes os ex-alunos querem contribuir com a instituição, mas não tem como. Eles não têm meios. Na universidade hoje, o ex-aluno não tem o direito em contribuir com nada, não tem aquele espaço jurídico destinado para ele. Então é preciso que as universidades públicas criem um espaço para os ex-alunos, para os ex-professores. Tem ex-alunos que podem contribuir com bolsas, existem programas de bolsas financiadas. Ás vezes as bolsas não dão para todas as pessoas. Os ex-alunos, que tem uma vida razoável, poderiam contribuir. Hoje não existe um canal institucional para colaborar. Hoje eu poderia contribuir e depois encontrar uma forma de abater no imposto de renda. A desoneração fiscal pode ser assim também. O próprio estado poderia incentivar, as pessoas poderiam fazer doações e abater nos impostos. Assim o dinheiro chegaria mais rápido e direcionado, fazendo uma doação diretamente para uma pessoa. No Estado teria um mecanismo de seleção, mas existe o incentivo fiscal onde você escolhe a pessoa que poderia receber a bolsa, e até mesmo as empresa privadas poderiam fazer isso. Todas as universidades públicas poderiam fazer isso”, defendeu o professor.
Vestibular
O professor critica que a universidade estadual do Piauí tenha apenas um modo de ingresso. “Não podemos substituir um sistema por outro, verticalizando. Se nós éramos críticos no sistema anterior porque não existia uma alternativa, então temos que continuar com o pluralismo da avaliação. Não podemos manter só um sistema de avaliação. Para simplesmente substituir o vestibular tradicional, que não avaliava todas as habilidades intelectuais, por outro sistema que também não avalia todas as habilidades intelectuais. Da forma como está, percebo que a universidade perde muito a autonomia sobre a forma de ingresso. Não é possível que todas as universidades concordem com essa forma de ingresso. Não pode existir unanimidade dentro da discussão. A estadual aderiu no ano passado ao SISU, eu concordo que se estabeleça um sistema unificado, mas não pode fazer com que a pessoa só ingresse dessa forma. É preciso fazer de outra forma, porque a habilidade da pessoa pode ser outras”, disse.
O professor concorda que a Universidade ingresse no Enem, mas não com 100%, sem fazer o vestibular específico. “A UNB por exemplo,aderiu 50%. Eu concordo com isso porque ela pode colocar de outra forma o seu vestibular. Que é o que poderia ter sido na UESPI. Nós tínhamos um modelo específico de avaliação, que era um destaque.A universidade já tinha toda uma experiência. A universidade tem a obrigação de incentivar a regionalidade. A partir do momento que a gente reivindica o sistema de avaliação estadual, para um nacional na sua totalidade. A gente está até desobedecendo as normas da instituição. O estatuto afirma que o Nucepe é o responsável pelo ingresso na instituição. Existia reuniões com as escolas para discutir os livros que seriam adotados. Dificilmente vai ter uma obra literária do Piauí. A gente poderia falar sobre a batalha do jenipapo ou a serra da capivara, por exemplo. Era importante que a gente botar assuntos regionais na dissertação, coisas da nossa própria literatura, sobre a nossa cultura. O que dificilmente vai acontecer”, finalizou o professor em entrevista ao portal GP1.
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“Estou formando algumas opiniões sobre o ensino superior, devido até mesmo a minha experiência muito longa. Nesse não voltei a escrever e agora resolvi publicar. Então estou querendo divulgar e andei escrevendo algumas coisas”, disse.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Professor Antônio Honório
Autonomia Universitária
O professor vem divulgando uma série de artigos, referentes ao ensino superior. O mais recente intitulado “Autonomia Universitária- Um sonho ideal, mas ainda irreal”, o professor defende que as universidades públicas não dependam apenas do estado e que possam ir atrás de parcerias, até mesmo com a rede privada.
“Esse é um dos temas recorrentes do meio acadêmico, constantemente estão se falando sobre esse tema. Essa autonomia hoje é dentro da lei. Dentro da legalidade, ela não tem mais a autonomia universitária, da própria universidade fazer a sua produção de conhecimentos, a própria produção de conhecimentos é baseada em editais públicos, que é baseado na lei. As fontes de financiamento são baseadas no parcelamento público. Essa autonomia hoje é dentro do próprio estado, dentro da legalidade. Não existe aquela autonomia universitária que tinha no mundo moderno. Onde as próprias universidades, elas podiam decidir. Por isso estou divulgando o meu trabalho, para desenvolver e discutir com a sociedade em geral sobre essas ideias”, disse o professor em entrevista ao portal GP1.
Antônio Honório defende que as universidades públicas, em especial a UESPI, possam buscar parcerias na iniciativa privada.
“Quando se fala na questão da autonomia, é mais na capacidade de existir por si só. Eles proporcionam a manutenção, mas não é o suficiente. As demandas sociais são maiores que as demandas do que o próprio estado pode produzir. Então nós temos que procurar soluções fora do estado. Não tem como. Uma solução é as parcerias ou os convênios. O estado às vezes tem dificuldade de se manter, por si só. Se o próprio estado tem dificuldade. Imagine uma instituição ou uma universidade acreditar que pode viver sozinha, mantida só sobre o estado. São circunstâncias que existem e é preciso enfrentar”, disse.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Professor Antônio Honório
O professor afirma que a gestão atual da UESPI não pode ter preconceito com a iniciativa privada. “Se você tem algum preconceito intelectual ao mundo privado, a captação de recursos do mundo privado. E começa a defender intelectualmente que a universidade precisa ser mantida exclusivamente com o poder público. Eu acredito que nesse aspecto sim, a administração atual ela tem esse empecilho de formação mesmo. Não é que você despreze o capital público, porque se você é uma instituição pública, deve ser mantida pelo poder público, mas em um caso específico, existe um empecilho mesmo de formação acadêmica da gestão. Dificulta a captação de recursos e receitas e é nesse sentido que estamos colocando isso. Acreditamos que o Estado deve ser o principal mantedor, mas os seus administradores não podem ter barreiras intelectuais que dificultem a sua relação com a iniciativa privada. Se eu tenho barreiras intelectuais essas questões, como é que eu avanço? Nós precisamos avançar mais nesse sentido. Eu não posso como instituição negar o poder da iniciativa privada com essas instituições, até porque a lei já permite isso”, disse o professor Antônio Honório.
Crise Administrativa
Em outro artigo, o professor chegou a criticar a gestão atual da UESPI, onde afirma que passa por uma crise administrativa e que não tem investido tanto na infraestrutura.
“A gente via muito nos meios de comunicação que a universidade não tinha recursos suficientes e nos vimos na prestação de contas que a universidade teve seu orçamento triplicado. Se orçamento em três anos triplicou, houve uma questão de opção da gestão. Se nesses anos o orçamento triplicou e eu não tive prioridade em infraestrutura, então quando o teto da sala cai é exatamente porque eu não tive prioridade em infraestrutura, não pensei a longo prazo. Quer dizer que abdicou em investir em algumas coisas. Para mim era mais conveniente e mais prático, investir em infraestrutura, de fazer o vestibular, mas para eles foi mais prático renunciar e aderir ao Sisu, que o responsável pelas provas e se acontecer alguma coisa a culpa é do MEC”, afirmou.
Comunidade Acadêmica
“Nós devemos chamar os ex-alunos da universidade para contribuir com a instituição. Chamar os ex-administradores, para que possam contribuir com a experiência deles. Hoje tem se chamado pouco, você coloca os alunos no mercado de trabalho e pronto. Porque não chamar alguns deles e faze rum conselho. Todos os órgãos colegiados, os ex-administradores fazem parte do conselho interno com cadeira cativa. Com direito de participar, dar opiniões, se vai ter voto aí é outra questão. O mesmo acontece com os ex-alunos”, disse.
Segundo o professor Honório, a universidade precisar dar meios para o ex-aluno contribuir com a instituição. “Às vezes os ex-alunos querem contribuir com a instituição, mas não tem como. Eles não têm meios. Na universidade hoje, o ex-aluno não tem o direito em contribuir com nada, não tem aquele espaço jurídico destinado para ele. Então é preciso que as universidades públicas criem um espaço para os ex-alunos, para os ex-professores. Tem ex-alunos que podem contribuir com bolsas, existem programas de bolsas financiadas. Ás vezes as bolsas não dão para todas as pessoas. Os ex-alunos, que tem uma vida razoável, poderiam contribuir. Hoje não existe um canal institucional para colaborar. Hoje eu poderia contribuir e depois encontrar uma forma de abater no imposto de renda. A desoneração fiscal pode ser assim também. O próprio estado poderia incentivar, as pessoas poderiam fazer doações e abater nos impostos. Assim o dinheiro chegaria mais rápido e direcionado, fazendo uma doação diretamente para uma pessoa. No Estado teria um mecanismo de seleção, mas existe o incentivo fiscal onde você escolhe a pessoa que poderia receber a bolsa, e até mesmo as empresa privadas poderiam fazer isso. Todas as universidades públicas poderiam fazer isso”, defendeu o professor.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Professor Antônio Honório
Vestibular
O professor critica que a universidade estadual do Piauí tenha apenas um modo de ingresso. “Não podemos substituir um sistema por outro, verticalizando. Se nós éramos críticos no sistema anterior porque não existia uma alternativa, então temos que continuar com o pluralismo da avaliação. Não podemos manter só um sistema de avaliação. Para simplesmente substituir o vestibular tradicional, que não avaliava todas as habilidades intelectuais, por outro sistema que também não avalia todas as habilidades intelectuais. Da forma como está, percebo que a universidade perde muito a autonomia sobre a forma de ingresso. Não é possível que todas as universidades concordem com essa forma de ingresso. Não pode existir unanimidade dentro da discussão. A estadual aderiu no ano passado ao SISU, eu concordo que se estabeleça um sistema unificado, mas não pode fazer com que a pessoa só ingresse dessa forma. É preciso fazer de outra forma, porque a habilidade da pessoa pode ser outras”, disse.
O professor concorda que a Universidade ingresse no Enem, mas não com 100%, sem fazer o vestibular específico. “A UNB por exemplo,aderiu 50%. Eu concordo com isso porque ela pode colocar de outra forma o seu vestibular. Que é o que poderia ter sido na UESPI. Nós tínhamos um modelo específico de avaliação, que era um destaque.A universidade já tinha toda uma experiência. A universidade tem a obrigação de incentivar a regionalidade. A partir do momento que a gente reivindica o sistema de avaliação estadual, para um nacional na sua totalidade. A gente está até desobedecendo as normas da instituição. O estatuto afirma que o Nucepe é o responsável pelo ingresso na instituição. Existia reuniões com as escolas para discutir os livros que seriam adotados. Dificilmente vai ter uma obra literária do Piauí. A gente poderia falar sobre a batalha do jenipapo ou a serra da capivara, por exemplo. Era importante que a gente botar assuntos regionais na dissertação, coisas da nossa própria literatura, sobre a nossa cultura. O que dificilmente vai acontecer”, finalizou o professor em entrevista ao portal GP1.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Professor Antônio Honório
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