Terá inicio nesta quarta feira, 15/05, às 16hs no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A abertura do mutirão contará com as presenças do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, do Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekan, do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Marcelo Menezes Loureiro.
O Juiz da Vara das Execuções Penais do Estado do Piauí, José Vidal de Freitas, foi designado pelo Corregedor Geral de Justiça para auxiliar nos trabalhos do mutirão juntamente com os Juízes criminais da capital.
Ministro Joaquim Barbosa determina a realização de mutirão na justiça criminal do Piauí
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa assinou a Portaria de n 55, datada de 12 abril de 2013, instruído a equipe de trabalho para realização de mutirão carcerário no estado do Piauí, que terá a coordenação do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dr. Luciano Losekann que recentemente esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí para trata do referido mutirão.
O Mutirão terá inicio de no dia 15 de maio e concluirá suas atividades no dia 14 de junho, sendo que os trabalhos da equipe poderão ser prorrogados pelo ato da própria Coordenação do departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do País.
Uma das particularidades desse mutirão carcerário e verificar a situação dos internos com transtorno mental que se encontram submetidos a medida de segurança no Hospital Penitenciários Valter Alencar e na ala psiquiátrica da Colônia Agrícola Major César.
O Corregedor Geral de justiça do Piauí declarou que o mutirão carcerário do CNJ vem ao encontro das necessidades na justiça piauiense neste setor de suas atividades e se constitui numa ótima oportunidade para o conhecimento de todos os problemas do sistema penal piauiense
Mutirão dos 100 dias põe em liberdade 1.518 presos no Piauí
A Corregedoria Geral de Justiça tem em seu poder a estatística do mutirão dos 100 dias que implicou na suspensão das férias dos juízes. Pelos dados estáticos foram postos em liberdade entre 18 de outubro de 2012 e 27 de março de 2013, 1.518 presidiários dos sistema carcerário do Piauí, o que dá uma média diária de mais 15 alvarás de soltura expedidos pelos magistrados piauiense.
Neste mesmo período, entretanto, foram recolhidos ás penitenciárias estaduais 1.838 presidiários, recompondo rapidamente a população carcerária do estado anterior ao mutirão. Isso confirma o que Geral de Justiça com base na autoridade dos números sustentou na audiência pública na última de abril na presença do Conselheiro do CNJ Dr. Wellington Saraiva, que se não fosse o mutirão os presídios piauienses estariam superlotados, numa situação vexatória para os poderes públicos estaduais.
Esses dados ainda confirmam de modo claro que a população carcerária do estado do Piauí é constituída majoritariamente de presos provisórios, como revelam os fatos de que dentre os 1.518 presos colocados em liberdade física, nenhum deles se encontravam sentenciado em outro processo.
O Corregedor elogiou o trabalho dos magistrados piauienses que a partir de seus esforços pessoais deram um grande passo em busca de soluções definitivas para os problemas carcerários de nosso estado.
O Corregedor ressaltou ainda a eficiência da policia em nosso estado que num curto espaço de tempo prendeu um número mais do que expressivo de infratores da ordem pública, numa demonstração de que o poder judiciário precisa estrutura-se rapidamente a fim de que possa responder à eficiência de nossa policia que tem desempenho muito bem o seu papel institucional.
O Juiz da Vara das Execuções Penais do Estado do Piauí, José Vidal de Freitas, foi designado pelo Corregedor Geral de Justiça para auxiliar nos trabalhos do mutirão juntamente com os Juízes criminais da capital.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor Paes Landim
Os trabalhos do mutirão carcerário terão início no dia 15 de maio de 2013 e deverão ter suas atividades concluídas até 14 de junho de 2013. Os trabalhos poderão ser prorrogados por ato do Coordenador do DMF. É o que determina a Portaria de nº 55, assinada pelo Presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa.
Corregedor Paes LandimMinistro Joaquim Barbosa determina a realização de mutirão na justiça criminal do Piauí
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa assinou a Portaria de n 55, datada de 12 abril de 2013, instruído a equipe de trabalho para realização de mutirão carcerário no estado do Piauí, que terá a coordenação do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Dr. Luciano Losekann que recentemente esteve na Corregedoria Geral de Justiça do Piauí para trata do referido mutirão.
O Mutirão terá inicio de no dia 15 de maio e concluirá suas atividades no dia 14 de junho, sendo que os trabalhos da equipe poderão ser prorrogados pelo ato da própria Coordenação do departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do País.
Uma das particularidades desse mutirão carcerário e verificar a situação dos internos com transtorno mental que se encontram submetidos a medida de segurança no Hospital Penitenciários Valter Alencar e na ala psiquiátrica da Colônia Agrícola Major César.
O Corregedor Geral de justiça do Piauí declarou que o mutirão carcerário do CNJ vem ao encontro das necessidades na justiça piauiense neste setor de suas atividades e se constitui numa ótima oportunidade para o conhecimento de todos os problemas do sistema penal piauiense
Mutirão dos 100 dias põe em liberdade 1.518 presos no Piauí
A Corregedoria Geral de Justiça tem em seu poder a estatística do mutirão dos 100 dias que implicou na suspensão das férias dos juízes. Pelos dados estáticos foram postos em liberdade entre 18 de outubro de 2012 e 27 de março de 2013, 1.518 presidiários dos sistema carcerário do Piauí, o que dá uma média diária de mais 15 alvarás de soltura expedidos pelos magistrados piauiense.
Neste mesmo período, entretanto, foram recolhidos ás penitenciárias estaduais 1.838 presidiários, recompondo rapidamente a população carcerária do estado anterior ao mutirão. Isso confirma o que Geral de Justiça com base na autoridade dos números sustentou na audiência pública na última de abril na presença do Conselheiro do CNJ Dr. Wellington Saraiva, que se não fosse o mutirão os presídios piauienses estariam superlotados, numa situação vexatória para os poderes públicos estaduais.
Esses dados ainda confirmam de modo claro que a população carcerária do estado do Piauí é constituída majoritariamente de presos provisórios, como revelam os fatos de que dentre os 1.518 presos colocados em liberdade física, nenhum deles se encontravam sentenciado em outro processo.
O Corregedor elogiou o trabalho dos magistrados piauienses que a partir de seus esforços pessoais deram um grande passo em busca de soluções definitivas para os problemas carcerários de nosso estado.
O Corregedor ressaltou ainda a eficiência da policia em nosso estado que num curto espaço de tempo prendeu um número mais do que expressivo de infratores da ordem pública, numa demonstração de que o poder judiciário precisa estrutura-se rapidamente a fim de que possa responder à eficiência de nossa policia que tem desempenho muito bem o seu papel institucional.
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