Na noite desta quarta-feira (24) aconteceu o lançamento do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Piauí.
O responsável pelo lançamento é o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim. “O código de normas tem por objetivo regular os atos dos cartórios, a vida dos cartórios do Estado”, explica.
Outro ponto destacado pelo desembargador é a questão da regularização fundiária. “Com as normas será possível regularizar as terras do Estado e encaminhar solução, caso o cartório tenha preenchido as condições legais da posse de terrenos”, revelou.
A respeito da fiscalização, Paes Landim fala sobre duas maneiras. “Quem irá fiscalizar as ações do código de normas em primeiro lugar é o juiz da comarca, depois a própria corregedoria, isso para que o código seja aplicado de modo inteligente e efetivo”, concluiu o corregedor.
O lançamento deu-se no auditório da OAB-PI e vai até a próxima sexta-feira (26) com apresentação de palestras.
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Imagem: Valciãn Calixto/GP1
Lançamento do código de normas na OAB
![Lançamento do código de normas na OAB(Imagem:Valciãn Calixto/GP1) Lançamento do código de normas na OAB(Imagem:Valciãn Calixto/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/lancamento-do-codigo-de-normas-na-oab-182881.jpg)
O responsável pelo lançamento é o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Francisco Paes Landim. “O código de normas tem por objetivo regular os atos dos cartórios, a vida dos cartórios do Estado”, explica.
Imagem: Valciãn Calixto/GP1
Corregedor Paes Landim
![Corregedor Paes Landim(Imagem:Valciãn Calixto/GP12) Corregedor Paes Landim(Imagem:Valciãn Calixto/GP12)](http://www.gp1.com.br/images/corregedor-paes-landim-182882.jpg)
Outro ponto destacado pelo desembargador é a questão da regularização fundiária. “Com as normas será possível regularizar as terras do Estado e encaminhar solução, caso o cartório tenha preenchido as condições legais da posse de terrenos”, revelou.
Imagem: Valciãn Calixto/GP1
Auditório da OAB-PI
![Auditório da OAB-PI(Imagem:Valciãn Calixto/GP1) Auditório da OAB-PI(Imagem:Valciãn Calixto/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/auditorio-da-oab-pi-182883.jpg)
A respeito da fiscalização, Paes Landim fala sobre duas maneiras. “Quem irá fiscalizar as ações do código de normas em primeiro lugar é o juiz da comarca, depois a própria corregedoria, isso para que o código seja aplicado de modo inteligente e efetivo”, concluiu o corregedor.
O lançamento deu-se no auditório da OAB-PI e vai até a próxima sexta-feira (26) com apresentação de palestras.
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