Foi agendado para iniciar no mês de maio o segundo mutirão carcerário do Estado do Piauí. O acordo foi firmado na manhã da última quinta-feira (21), durante reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí com a participação do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
O mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junho e contará com uma equipe forma por quatro representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do TJPI. A iniciativa tem como objetivo agilizar o julgamento dos presos provisórios e desafogar o sistema prisional do Estado, e faz parte de uma série de medidas adotadas pela Corregedoria e Secretaria Estadual de Justiça. Atualmente, 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.
De acordo com o conselheiro federal da OAB, Norberto Campelo, o interesse da entidade é de que tudo evolua a fim de solucionar os problemas vivenciados em relação aos presos provisórios. O advogado ratificou, ainda, o interesse da Ordem em unir esforços em prol da melhoria do sistema penitenciário estadual.
Dessa forma, a OAB-PI acompanhará os trabalhos, ao tempo em que disponibilizará membros da Comissão de Assistência Judiciária quando constatados casos em que a parte estiver desassistida.
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, declarou ser importante a participação da Ordem, principalmente, com a disponibilização de advogados.
A vice-presidente da seccional piauiense da Ordem, Eduarda Miranda, afirma que, em virtude da situação preocupante, “o foco principal é cuidar dos presos provisórios, mas sem esquecer-se dos problemas crônicos que o Tribunal de Justiça está enfrentando”.
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Imagem: OAB-PI
O mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junho
O mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junhoO mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junho e contará com uma equipe forma por quatro representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do TJPI. A iniciativa tem como objetivo agilizar o julgamento dos presos provisórios e desafogar o sistema prisional do Estado, e faz parte de uma série de medidas adotadas pela Corregedoria e Secretaria Estadual de Justiça. Atualmente, 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.
De acordo com o conselheiro federal da OAB, Norberto Campelo, o interesse da entidade é de que tudo evolua a fim de solucionar os problemas vivenciados em relação aos presos provisórios. O advogado ratificou, ainda, o interesse da Ordem em unir esforços em prol da melhoria do sistema penitenciário estadual.
Dessa forma, a OAB-PI acompanhará os trabalhos, ao tempo em que disponibilizará membros da Comissão de Assistência Judiciária quando constatados casos em que a parte estiver desassistida.
O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, declarou ser importante a participação da Ordem, principalmente, com a disponibilização de advogados.
A vice-presidente da seccional piauiense da Ordem, Eduarda Miranda, afirma que, em virtude da situação preocupante, “o foco principal é cuidar dos presos provisórios, mas sem esquecer-se dos problemas crônicos que o Tribunal de Justiça está enfrentando”.
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