Presidente da Amapi diz que que atraso em julgamentos é problema estrutural

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, José Airton Medeiros, classificou como precipitada a postura do corregedor geral de Justiça, Francisco Paes Landim, em anunciar que o atraso no andamento dos processos se dá por conta da omissão de juízes. Para a Amapi, a razão dos atrasos está na falta de estrutura de trabalho e carência de juízes e servidores.

“O corregedor está reforçando a ideia, junto à sociedade, de que o atraso no julgamento de processos é culpa exclusiva dos juízes, o que não é verdade. A própria Corregedoria sabe, ou deveria saber, que a grande maioria dos Juízes do Piauí trabalha com excesso de carga de trabalho. Atualmente, mais de 30 comarcas do Piauí estão sem juízes. Além disso, praticamente nenhum juiz de Primeiro Grau tem sequer um assessor”, diz o presidente da Amapi.

Medeiros lembra, ainda, que não é razoável a Corregedoria possuir 60 cargos em comissão para auxiliar os trabalhos e, ainda assim, alegar que não tem condições de julgar todos os processos e pretender remetê-los ao Conselho Nacional de Justiça. “O corregedor tem 60 assessores à sua disposição e, ainda assim, pretendia encaminhar os processos de sua responsabilidade para que o CNJ julgasse. No entanto, este mesmo corregedor alega que juízes, muitos sem nenhum servidor, a exemplo da Comarca de Bom Jesus, são responsáveis pelo atraso nos julgamentos. É, no mínimo, contraditório”, afirma José Airton.


O presidente reforça, ainda, que investimentos em informatização e a contratação de mais magistrados e servidores são fatores essenciais para agilizar os julgamentos e superar os gargalos estruturais no Estado.

“Os servidores do Judiciário trabalham em instalações físicas precárias e recebem um dos menores vencimentos do país entre todos os Tribunais. O número reduzido de promotores e defensores públicos, partes essenciais no julgamento dos processos, também reflete no atraso dos julgamentos. Vale registrar que o número de promotores no interior é menor que o de juízes. Até bem pouco tempo, apenas 12 comarcas do Piauí tinham defensores, e, sabemos, a grande maioria dos réus presos são defendidos por defensores públicos. O fato é que juízes, promotores e defensores fazem mais do que podem, mas não dão conta da grande massa de processos, que é bem maior que a capacidade de trabalho", afirma José Airton.

Sobre a postura do corregedor Francisco Paes Landim, à qual classificou como indevida e injusta em relação aos magistrados piauienses, o presidente da Amapi pondera que "o corregedor deveria estar próximo dos juízes e ouvir as reivindicações, necessidades, dificuldades e sugestões para melhorar a estrutura do Judiciário”.

“O desembargador Paes Landim é oriundo da Ordem dos Advogados, portanto, não conhece profundamente o Poder Judiciário, nem a vivência, a rotina da magistratura, já que, mesmo como advogado, não atuava na Justiça Estadual”, explica Medeiros.

Para finalizar, o presidente da Amapi destaca que um ano após assumir o cargo, o corregedor não tem tomado medidas efetivas para resolver os problemas do Judiciário piauiense. “Um dos nossos maiores problemas é a sobrecarga de trabalho. No Piauí existem 96 comarcas. Atualmente temos um déficit de 32 juízes, isso significa dizer que 32 colegas estão, atualmente, alguns há mais de seis meses, respondendo pela Vara da qual é titular e mais uma. Lógico que estando em uma comarca, o juiz não pode estar em outra, o que acaba prejudicando o andamento dos processos”, finaliza José Airton Medeiros.