O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) pediu à Justiça a execução da sentença de ação que visa combater a degradação dos Rios Poti e Parnaíba, ao passo que também ingressou com uma ação cautelar solicitando a imediata retirada dos aguapés do leito do Rio Poti.
Segundo informações do MPF, a ação visa obrigar o Estado do Piauí, a Agespisa e o Município de Teresina a retirar os aguapés que margeiam o rio Poti em até 60 dias. Tal medida deve ser adotada, ainda de acordo com a ação, até o esgoamento sanitário de Teresina ser totalmente concluído.
A cada seis meses, o MPF quer receber relatório das atividades de retiradas das plantas dos rios. O procurador Kelston Lages solicita na execução da primeira ação, que a Agespisa amplie a rede de esgoto de Teresina de 17% para 52% em um ano.
O MPF pediu ainda aplicação de multa aos ex-gestores da Agespisa no período que compreende 2009 a 2012: Merlong Solano, Viviane de Morais, Marcos Venicius Medeiros, Júlio Ferraz Arcoverde e Raimundo Neto Nogueira, caso seja considerado que houve descumprimento do TAC no que diz respeito à ampliação da rede de esgotos. As multas para os cinco podem totalizar até R$ 43.199,95.
O MPF requereu, ainda, que seja fixada multa à Agespisa no valor de R$ 20.000,00 por cada relatório bimestral não apresentado e a notificação pessoal do diretor-presidente da Agespisa, Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho. O procurador Kelston Lages tomou a decisão considerando que quem continuará pagando pelo omissão do Poder Público será a própria sociedade.
Júlio Arcoverde
O ex-gestor Júlio Arcoverde conversou com a reportagem do GP1 e disse conhecer o processo a que responde a Agespisa. Quanto ao pedido de aplicação de multa, o ex-presidente do órgão informou que vai esperar ser notificado pelo Ministério Público.
Merlong Solano
O atual secretário das Cidades que assumiu o comando da Agespisa entre 2007 e 2010, Merlong Solano, afirmou que vai se defender junto à Justiça e que tem consciência de que fez todas as suas obrigações quando estava à frente do órgão.
"Deixei dois contratos assinados coma Caixa Econômica Federal, com recursos do PAC para obras de esgotamento sanitário de Teresina. Recursos que ainda hoje estão sustentando o órgão. O Ministério Público está em uma postura muito cômoda porque esquece de considerar a realidade concreta do órgão público", disse o ex-gestor.
Merlong disse ainda que tem a consciência tranquila e vai procurar se informar sobre o pedido do MPF. “Vou questionar publicamente esse pedido do Ministério Público, não tem como um presidente cuidar do que deixaram ao longo de 40 anos e, na minha gestão, a Agespisa melhorou seu desempenho, mas vou me informar melhor para questionar publicamente esse pedido do Ministério Público”.
O GP1 tentou contato com os demais ex-gestores, mas não obteve êxito.
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Segundo informações do MPF, a ação visa obrigar o Estado do Piauí, a Agespisa e o Município de Teresina a retirar os aguapés que margeiam o rio Poti em até 60 dias. Tal medida deve ser adotada, ainda de acordo com a ação, até o esgoamento sanitário de Teresina ser totalmente concluído.
A cada seis meses, o MPF quer receber relatório das atividades de retiradas das plantas dos rios. O procurador Kelston Lages solicita na execução da primeira ação, que a Agespisa amplie a rede de esgoto de Teresina de 17% para 52% em um ano.
O MPF pediu ainda aplicação de multa aos ex-gestores da Agespisa no período que compreende 2009 a 2012: Merlong Solano, Viviane de Morais, Marcos Venicius Medeiros, Júlio Ferraz Arcoverde e Raimundo Neto Nogueira, caso seja considerado que houve descumprimento do TAC no que diz respeito à ampliação da rede de esgotos. As multas para os cinco podem totalizar até R$ 43.199,95.
O MPF requereu, ainda, que seja fixada multa à Agespisa no valor de R$ 20.000,00 por cada relatório bimestral não apresentado e a notificação pessoal do diretor-presidente da Agespisa, Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho. O procurador Kelston Lages tomou a decisão considerando que quem continuará pagando pelo omissão do Poder Público será a própria sociedade.
Júlio Arcoverde
O ex-gestor Júlio Arcoverde conversou com a reportagem do GP1 e disse conhecer o processo a que responde a Agespisa. Quanto ao pedido de aplicação de multa, o ex-presidente do órgão informou que vai esperar ser notificado pelo Ministério Público.
Imagem: Reprodução
Júlio Arcoverde
Júlio ArcoverdeMerlong Solano
O atual secretário das Cidades que assumiu o comando da Agespisa entre 2007 e 2010, Merlong Solano, afirmou que vai se defender junto à Justiça e que tem consciência de que fez todas as suas obrigações quando estava à frente do órgão.
"Deixei dois contratos assinados coma Caixa Econômica Federal, com recursos do PAC para obras de esgotamento sanitário de Teresina. Recursos que ainda hoje estão sustentando o órgão. O Ministério Público está em uma postura muito cômoda porque esquece de considerar a realidade concreta do órgão público", disse o ex-gestor.
Merlong disse ainda que tem a consciência tranquila e vai procurar se informar sobre o pedido do MPF. “Vou questionar publicamente esse pedido do Ministério Público, não tem como um presidente cuidar do que deixaram ao longo de 40 anos e, na minha gestão, a Agespisa melhorou seu desempenho, mas vou me informar melhor para questionar publicamente esse pedido do Ministério Público”.
O GP1 tentou contato com os demais ex-gestores, mas não obteve êxito.
Imagem: Divulgação 
Merlong Solano
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