Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí decidiu instaurar um procedimento preliminar investigatório, através da portaria de número 009/2013. O objetivo do procedimento é investigar eventuais atos de improbidade administrativa caracterizados por possível descaso na manutenção da escola municipal Alvira Viana, que é localizada no bairro Santa Luzia, na zona sul de Teresina.
A promotora Leida Maria de Oliveira Diniz é a responsável pela investigação. A escola foi denunciada por moradores, que afirmaram que ela está desativada há quase 10 anos e tem sido usada como ponto de drogas e até mesmo para a prostituição, o que teria até ocasionado um aumento da violência na região.
Segundo a portaria, serão investigados atos de improbidade administrativa, pois a escola deveria ter sido conservada, já que é um órgão público.
“Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, concomitante com o art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”, diz a portaria.
A decisão de instaurar um procedimento preliminar investigatório foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 6 de fevereiro.
Outro Lado
O portal GP1 entrou em contato com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Eugênia Reis, que negou que a escola seja de responsabilidade da secretaria.
Segundo Eugênia, a escola foi interditada em 2009 e foi passada a sua responsabilidade para a SDU Sul. “Ela foi entregue para a SDU e parou de funcionar por falta de estrutura. Por isso foi desativada. O que acontece é que a Associação de Moradores chega a usar o local e reclama da situação, mas ela agora não é de nossa responsabilidade. Ainda não foi decidido o que será feito com esse prédio”, finalizou Eugênia Reis.
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A promotora Leida Maria de Oliveira Diniz é a responsável pela investigação. A escola foi denunciada por moradores, que afirmaram que ela está desativada há quase 10 anos e tem sido usada como ponto de drogas e até mesmo para a prostituição, o que teria até ocasionado um aumento da violência na região.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotora Leida Diniz
Promotora Leida DinizSegundo a portaria, serão investigados atos de improbidade administrativa, pois a escola deveria ter sido conservada, já que é um órgão público.
“Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, concomitante com o art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”, diz a portaria.
A decisão de instaurar um procedimento preliminar investigatório foi publicada no Diário Oficial da Justiça no dia 6 de fevereiro.
Outro Lado
O portal GP1 entrou em contato com a assessora de comunicação da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Eugênia Reis, que negou que a escola seja de responsabilidade da secretaria.
Segundo Eugênia, a escola foi interditada em 2009 e foi passada a sua responsabilidade para a SDU Sul. “Ela foi entregue para a SDU e parou de funcionar por falta de estrutura. Por isso foi desativada. O que acontece é que a Associação de Moradores chega a usar o local e reclama da situação, mas ela agora não é de nossa responsabilidade. Ainda não foi decidido o que será feito com esse prédio”, finalizou Eugênia Reis.
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