A Câmara Municipal de Teresina vai realizar audiência pública sobre regularização fundiária de vilas e favelas na próxima segunda-feira (4), no plenário do poder legislativo municipal, na avenida Marechal Castelo Branco, bairro Cabral. O requerimento do vereador Gilberto Paixão (PT), sobescrito por outros parlamentares, foi aprovado em virtude da possibilidade de despejo de mais de 20 mil famílias, da tensão do processo de reintegração de posse e do caos social.
A atuação do vereador Paixão na Câmara em defesa das famílias das vilas e favelas tem conseguido resultados extraordinários, como a aprovação de requerimento na Câmara solicitando à PM e ao Governo do Estado a suspensão dos despejos, envolvendo a maioria dos vereadores nos debates, além de forçar o prefeito Firmino Filho a anunciar um plano diretor de regularização fundiária em Teresina, para solucionar o problema de mais de 70 mil famílias que vivem nesta situação.
“Apesar do anúncio do prefeito sobre plano municipal de regularização fundiária, vamos discutir e queremos contribuir com sugestões para este plano. Queremos saber como será este plano. Todos os vereadores, e todas as instituições convidadas, inclusive as famílias atingidas, participem com suas sugestões e propostas”, disse Gilberto Paixão.
A Câmara Municipal está convidando para participar da audiência o prefeito municipal Firmino Filho, representante do Ministério Público Estadual, da OAB-Piauí, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria das Cidades, Caixa Econômica, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar, as federações das associações de moradores e representantes das comunidades que serão despejadas.
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A atuação do vereador Paixão na Câmara em defesa das famílias das vilas e favelas tem conseguido resultados extraordinários, como a aprovação de requerimento na Câmara solicitando à PM e ao Governo do Estado a suspensão dos despejos, envolvendo a maioria dos vereadores nos debates, além de forçar o prefeito Firmino Filho a anunciar um plano diretor de regularização fundiária em Teresina, para solucionar o problema de mais de 70 mil famílias que vivem nesta situação.
“Apesar do anúncio do prefeito sobre plano municipal de regularização fundiária, vamos discutir e queremos contribuir com sugestões para este plano. Queremos saber como será este plano. Todos os vereadores, e todas as instituições convidadas, inclusive as famílias atingidas, participem com suas sugestões e propostas”, disse Gilberto Paixão.
A Câmara Municipal está convidando para participar da audiência o prefeito municipal Firmino Filho, representante do Ministério Público Estadual, da OAB-Piauí, da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria das Cidades, Caixa Econômica, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, Coordenadoria de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos da Polícia Militar, as federações das associações de moradores e representantes das comunidades que serão despejadas.
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