O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho,. Inspecionou na manhã de ontem, 20/02, as Penitenciárias José de Ribamar Leite (casa de Custódia) em Teresina e Major Cesar Oliveira no município de Altos. O Corregedor esteve acompanhado da Secretária Geral da CGJ , Dra. Núbia Cordeiro e do Assessor de Imprensa Telsirio Alencar.
Na oportunidade da inspeção, o Corregedor Geral de Justiça do Piaui, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, visitou cada um dos nove (9) pavilhões da penitenciária e ouviu cada um dos presos que se queixam de demora na condução dos seus processos, com grande parte deles que ainda sequer foram ouvidos pelo juiz do processo, apesar de se encontrarem há alguns anos no presídio.
Só bilhetes entregues ao Corregedor foram mais de 200 escritos pelo próprios presos. Na Casa de Custódia tem preso com mais de dez anos sem ser ouvido pela justiça. “Isto não será mais permitido”, garantiu o Corregedor Paes Landim.
Os presos expressaram esse descontentamento de viva voz e escreveram em pequenos “pipas” as suas reclamações, por orientação do próprio Corregedor que inspecionava pessoalmente as dependências dessa penitenciária.
Os presos inclusive se queixaram ao Corregedor que não têm advogados e que os defensores públicos não estão comparecendo com regularidade a esses dois presídios para dar-lhes a assistência judiciária necessária, já que são todos pobres.
O Corregedor deixou de inspecionar o Hospital Psiquiátrico, na Penitenciária Major César, porque os internos estavam muitos agitados.
No entanto, o Corregedor com a Diretora desse Hospital que falou sobre as circunstâncias em que se encontram os internos do Hospital Penitenciário, que dispõem de assistência médico-hospitalar.
Já de volta à CGJ, o Corregedor determinou que cada um dos bilhetes ou “pipas” que lhe foram dirigidos fosse autuados à parte, como Pedido de Providências do próprio preso à CGJ, que após vai ouvir os juízes dos processos sobre as queixas dos réus presos.
No mesmo ato, o Corregedor também determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a responsabilidade pelo fato de se encontrarem no Hospital da Major César vários presidiários sem processo judicial formalizado.
O Corregedor declarou que irá apurar o excesso de prazo no julgamento desses processos e que cada preso será informado por escrito sobre a situação em que se encontra o processo.
Ao final dessa apuração, se for constatado a falta de justificativa razoável para a demora nos julgamentos dos processos, o Corregedor proporá a instauração de processo disciplinar contra o magistrado.
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Na oportunidade da inspeção, o Corregedor Geral de Justiça do Piaui, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, visitou cada um dos nove (9) pavilhões da penitenciária e ouviu cada um dos presos que se queixam de demora na condução dos seus processos, com grande parte deles que ainda sequer foram ouvidos pelo juiz do processo, apesar de se encontrarem há alguns anos no presídio.
Só bilhetes entregues ao Corregedor foram mais de 200 escritos pelo próprios presos. Na Casa de Custódia tem preso com mais de dez anos sem ser ouvido pela justiça. “Isto não será mais permitido”, garantiu o Corregedor Paes Landim.
Imagem: Divulgação
Corregedor inspeciona Casa de Custódia e Major César
Corregedor inspeciona Casa de Custódia e Major CésarOs presos expressaram esse descontentamento de viva voz e escreveram em pequenos “pipas” as suas reclamações, por orientação do próprio Corregedor que inspecionava pessoalmente as dependências dessa penitenciária.
Os presos inclusive se queixaram ao Corregedor que não têm advogados e que os defensores públicos não estão comparecendo com regularidade a esses dois presídios para dar-lhes a assistência judiciária necessária, já que são todos pobres.
O Corregedor deixou de inspecionar o Hospital Psiquiátrico, na Penitenciária Major César, porque os internos estavam muitos agitados.
No entanto, o Corregedor com a Diretora desse Hospital que falou sobre as circunstâncias em que se encontram os internos do Hospital Penitenciário, que dispõem de assistência médico-hospitalar.
Já de volta à CGJ, o Corregedor determinou que cada um dos bilhetes ou “pipas” que lhe foram dirigidos fosse autuados à parte, como Pedido de Providências do próprio preso à CGJ, que após vai ouvir os juízes dos processos sobre as queixas dos réus presos.
No mesmo ato, o Corregedor também determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a responsabilidade pelo fato de se encontrarem no Hospital da Major César vários presidiários sem processo judicial formalizado.
O Corregedor declarou que irá apurar o excesso de prazo no julgamento desses processos e que cada preso será informado por escrito sobre a situação em que se encontra o processo.
Ao final dessa apuração, se for constatado a falta de justificativa razoável para a demora nos julgamentos dos processos, o Corregedor proporá a instauração de processo disciplinar contra o magistrado.
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