A Agespisa – Empresa de Águas e Esgotos do Piauí encaminhou a Arsete (Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina) o pedido o fechamento de 102 poços tubulares que abastecem condomínios na capital.
De acordo com a denúncia, alguns condomínios estariam jogando grande quantidade de esgoto na rede e pagando taxas desproporcionais, causando assim prejuízos para a Agespisa, uma vez que a cobrança de esgoto é baseada no consumo de água.
No entanto, o presidente da Arsete, Paulo de Tarso Vilarinho, informou que o órgão responsável pelo fechamento dos poços é a Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
O secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, confirmou que a interdição dos poços irregulares é de competência da Semar. Ele ressaltou ainda que de acordo com a nova lei de saneamento básico onde existe abastecimento público é proibido a perfuração de poços para consumo humano. Macambira informou que recebeu as denúncias e que fiscais da Semar estão indo aos locais. Ele destacou que só serão autorizadas as concessões de uso de água nos casos em que o proprietário ou responsável pelo condomínio apresentar uma declaração expressa da Agespisa, comprovando que a empresa pública não tem condições de abastecer a região.
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De acordo com a denúncia, alguns condomínios estariam jogando grande quantidade de esgoto na rede e pagando taxas desproporcionais, causando assim prejuízos para a Agespisa, uma vez que a cobrança de esgoto é baseada no consumo de água.
Imagem: ReproduçãoPaulo de Tarso Vilarinho
No entanto, o presidente da Arsete, Paulo de Tarso Vilarinho, informou que o órgão responsável pelo fechamento dos poços é a Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
Imagem: Brunno Suênio/GP1Dalton Macambira
O secretário de Meio Ambiente, Dalton Macambira, confirmou que a interdição dos poços irregulares é de competência da Semar. Ele ressaltou ainda que de acordo com a nova lei de saneamento básico onde existe abastecimento público é proibido a perfuração de poços para consumo humano. Macambira informou que recebeu as denúncias e que fiscais da Semar estão indo aos locais. Ele destacou que só serão autorizadas as concessões de uso de água nos casos em que o proprietário ou responsável pelo condomínio apresentar uma declaração expressa da Agespisa, comprovando que a empresa pública não tem condições de abastecer a região.
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