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Ministério Público investiga fraude em azeite comercializado em supermercados de Teresina

O Ministério Público Estadual decidiu instaurar procedimento após o portal GP1 publicar matéria denunciando o caso.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Procon, decidiu instaurar procedimento administrativo para investigar denúncia publicada no GP1, sobre indício de fraude constatado na marca de azeite de oliva, Figueira da Foz, comercializada no supermercado Carvalho e Atacadão, que não apresenta características próprias do azeite extravirgem, propostas no rótulo do produto.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Azeite Figueira da Foz(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Azeite Figueira da Foz

De acordo com a Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores-Proteste, das 19 marcas de azeites extravirgem que passaram por testes, em quatro delas, foram encontradas várias fraudes contra o consumidor. O resultado da pesquisa foi divulgado no site da poteste no final do mês de outubro e repercutido no oglobo.com.

Em virtude da gravidade da denúncia, o Procon - PI se manifestou favorável à abertura de procedimento administrativo.

Confira a nota na íntegra:

Diante das notícias aduzidas em imprensa, o PROCON/MP-PI informa que irá instaurar processos administrativos, a fim de apurar a possibilidade de ocorrência de comercialização de marcas de azeite em padrão de qualidade inferior ao que se encontra veiculado na embalagem.

Na ocasião, o Ministério da Agricultura e a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) serão instados a se pronunciar quanto a tais denúncias, a fim de fornecer subsídios técnicos por meio dos quais se possa formar um juízo de valor quanto à existência ou não de venda de produto em padrão de qualidade indevido.

Em caso de haver dúvida quanto à qualidade de determinado produto, os interessados podem entrar em contato com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí, por meio do telefone 3216-4550, ou comparecer pessoalmente à sede do órgão, na Rua Álvaro Mendes, nº 2294, bairro centro.

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