OAB realiza nova discussão com entidades para tratar da degradação do Rio Poti em março

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, articula representantes do poder público e sociedade civil organizada para agir de maneira impositiva em busca de soluções para os problemas vivenciados pelo rio Poti. Em audiência pública, realizada, nessa terça-feira (29), na sede da instituição, os representantes discutiram a situação caótica do rio, decorrente, principalmente, da falta de esgotamento sanitário adequado em Teresina.

De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, a Ordem tem o papel de trabalhar em defesa do meio ambiente. “Há 15 anos verificamos a situação preocupante por que passa o rio Poti. Queremos acordar a sociedade civil piauiense para cobrar soluções para a poluição. Não podemos viver esse problema sazonalmente. Precisamos de ações duráveis”, ressalta Guimarães, enfatizando que é necessário constituir um fórum permanente em defesa do rio.

Durante a reunião, o procurador da República, Kelston Pinheiro Lages lembrou que, desde 2003, existe uma ação judicial em curso na 2ª Vara Federal. Preocupado com a grande quantidade de aguapés no rio Poti, decorrentes da poluição, o procurador destaca a necessidade da realização de campanhas de esclarecimento da sociedade e acrescenta: “Não há outro caminho, senão judicializar”.

A promotora Maria Carmem Almeida afirmou que ajuíza ações e promove termos de ajustamento de conduta há 15 anos para tentar minimizar os efeitos da poluição no rio Poti, melhorando a rede de tratamento de esgoto. “Temos duas ações: uma ação civil pública de automação das estações elevatórias, que fez com que as estações tivessem gerador para, em caso de falta de energia, impedir o derramamento dos esgotos no rio; e uma ação de execução. Contudo, a gestão da água ainda está muito aquém da nossa necessidade”, destaca a promotora.
Representando a Assembleia Legislativa, a deputada estadual e conselheira federal da OAB, Margarete Coelho (PP), criticou o conflito negativo de atribuições por parte dos Poderes e o colocou como causa da ausência de ações efetivas e práticas. “A todos nós causa indignação ver esse importante rio agonizando. Chegou a hora de cada um e todos tomarem para si a responsabilidade de cuidar do rio, de agir para salvá-lo”, frisou.

Apesar das contundentes críticas sobre a falta de esgotamento sanitário na capital, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Melo Macambira, afirmou que, até o final de 2014, as obras da rede de tratamento de esgoto serão finalizadas. “O projeto, já em andamento, prevê a ampliação de 17% para 55% da cidade.

Representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Justiça Federal, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal de Teresina, Ibama, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Companhia de Águas e Esgotos do Estado, Procuradoria Geral do Estado do Piauí e organizações não-governamentais participaram do debate. O evento foi prestigiado também pela vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; secretário geral da OAB-PI, Sebastião Rodrigues Júnior; conselheiros seccionais e por advogados.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, afirmou que realizará outra reunião no próximo dia 20 de março para dar continuidade à discussão. Segundo ele, nesse ínterim a instituição reunirá as informações solicitadas aos representantes da Agespisa e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tomar medidas mais efetivas .

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