A cidade de Teresina conta com uma população, atualmente estimada em 850.000 habitantes e, até alguns anos atrás, o sistema de esgotamento sanitário atingia apenas uma pequena parte do centro da cidade, não passado de 5,0 % (cinco por cento) da população. Além disso, o primeiro sistema vinha funcionando precariamente, em razão da limitada capacidade de tratamento dos efluentes recebidos pela ETE-Pirajá, cujo receptor é o rio Parnaíba.
Com base nestas informações, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, professor Dalton Melo Macambira, esclarece que são vários os fatores que favorecem a poluição do Rio Poty, que infelizmente, vem sendo tomado em quase toda a sua extensão pelos aguapés e canaranas. “O aumento da carga poluidora do rio Poti, é claramente demonstrado pelo crescimento desordenado de plantas aquáticas (aguapés e canarana), fenômeno verificado no período mais seco do ano (agosto a novembro), no trecho da área urbana mais povoada, época em que a capacidade de autodepuração do rio se encontra bastante reduzida, face aos níveis mínimos de vazões”, ressalta Macambira.
Dalton Macambira esteve reunido com sua equipe técnica para discutir sobre a ocorrência do fenômeno da multiplicação acelerada dos aguapés e canarana no rio Poti, assunto abordado pela imprensa local e por representantes políticos e ambientalistas, gerando discussões sobre as responsabilidades dos poderes públicos, quanto ao equacionamento dos efeitos da poluição imposta as águas do rio Poti.
Os técnicos, mais uma vez, ressaltam que a discussão é polêmica e que no ano 2000, o IBAMA/PI, a SEMAR, a AGESPISA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, Vigilância Sanitária do Município, Ministério Publico Estadual e Federal e UFPI, realizaram diversas reuniões no sentido de definir medidas que pudessem ser adotadas de imediato, bem como estabelecer as responsabilidades de cada órgão, quanto ao cumprimento de suas atribuições.
“Naquela ocasião, como resultado das reuniões, formaram-se Comissões Interinstitucionais de Trabalho, com os objetivos de percorrer o trecho urbano do rio Poti, para identificação dos pontos de lançamento de efluentes; realizar a coleta de amostras de águas para analise, com vistas a traçar o perfil de poluição do corpo de água; percorrer as galerias da rede de drenagem de águas pluviais da zona urbana, para identificação dos pontos de contribuição de efluentes domésticos e industriais, ligados clandestinamente e, d) reavaliar todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Teresina, visando identificar falhas de operação e do sistema de monitoramento adotado pela empresa operadora (AGESPISA)”, enfatiza o técnico ambiental da SEMAR, Sérgio Landim.
Naquela época, foram Identificados 23 pontos de lançamento de efluentes, no trecho urbano do rio Poti. Desses, decidiu-se escolher 10 pontos para coleta de amostras de águas do citado rio, com encaminhamento imediato para analises simultâneas, efetuadas pelos laboratórios da UFPI e da AGESPISA (coleta efetuada no dia 14/11/2000, por técnicos do IBAMA e UFPI). Também se identificou 8 pontos de lançamentos clandestinos de esgotos, na galeria de águas pluviais que corta o Bairro de Fátima, na área atendida pela rede de coleta de esgotos sanitários da zona leste, bem como falhas de operação em duas das seis estações elevatórias existentes, localizadas na Rua Cinegrafista Marques e na Poticabana, que funcionavam de forma não automatizada. Os problemas ocorriam quando se verificava a interrupção do fornecimento de energia elétrica, pois ao ser restabelecido, as bombas não ligavam automaticamente e, nem eram ligadas manualmente, de imediato, provocando transbordamento e conseqüente lançamento de esgotos “in natura” no rio Poti.
Confirmou-se ainda na ocasião, que o Conjunto Habitacional Santa Marta e o Teresina Shopping, apesar de se localizarem em áreas servidas pela rede coletora de esgotos sanitários, não estavam ligados ao sistema de coleta e tratamento implantado na zona leste da cidade.
Ainda no ano de 2002, por requisição do Ministério Publico Federal, o IBAMA/PI produziu um Laudo de Vistoria Técnica, desta feita incluindo o trecho urbano do Rio Parnaíba. Tal relatório confirmou a existência de um grande numero de galerias de águas pluviais, lançando esgotos de origens diversas nas águas dos rios Parnaíba e Poti
“Não estamos tentando retirar o poder público do compromisso de preservação e conservação dos rios, especificamente, do Rio Poi, mas entendemos que enquanto a cidade de Teresina não for contemplada com investimentos que garantam a cobertura de toda a sua zona urbana, com sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, e ainda, enquanto não forem tomadas medidas eficazes de coibir o lançamento de efluentes nas galerias de águas pluviais, o problema da poluição das águas, especialmente do rio Poti tende a se agravar”, disse Dalton Macambira.
Retirada dos aguapés
No final da reunião técnica realizada com os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, ficou definido que quanto à retirada das plantas aquáticas do rio Poti, por recomendação do Ministério Público Federal, em 2002, já foi realizada uma tentativa de limpeza do trecho entre as pontes da Frei Serafim e Primavera, no entanto, tal tentativa não foi bem sucedida por várias razões, dentre as quais, a capacidade elevada de proliferação das plantas, retornado ao estagio inicial em poucos dias; o elevado custo da operação; e, a possibilidade de contaminação das pessoas envolvidas no processo de limpeza. Portanto, certamente esta não é a melhor solução para o problema.
Quanto às responsabilidades de cada órgão, em relação ao Rio Poti, a SEMAR entende que à AGESPISA cabe a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos, bem como a operação adequada dos sistemas de tratamento existentes; à Prefeitura Municipal de Teresina cabe a fiscalização do uso indevido das galerias de águas pluviais; ao IBAMA cabe promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente (inciso XI, art. 7º, da LC nº 140/2011), atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor (parágrafo 3º, art. 17, da LC nº 140/2011); à Agência Nacional de Águas - ANA cabe emitir a outorga de uso de recursos hídricos, bem como de lançamento; à SEMAR cabe exercer o controle e fiscalizar das atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados (inciso XIII, art. 8º, da LC nº 140/11).
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Com base nestas informações, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, professor Dalton Melo Macambira, esclarece que são vários os fatores que favorecem a poluição do Rio Poty, que infelizmente, vem sendo tomado em quase toda a sua extensão pelos aguapés e canaranas. “O aumento da carga poluidora do rio Poti, é claramente demonstrado pelo crescimento desordenado de plantas aquáticas (aguapés e canarana), fenômeno verificado no período mais seco do ano (agosto a novembro), no trecho da área urbana mais povoada, época em que a capacidade de autodepuração do rio se encontra bastante reduzida, face aos níveis mínimos de vazões”, ressalta Macambira.
Imagem: Brunno Suênnio/GP1
Dalton Macambira
Dalton MacambiraDalton Macambira esteve reunido com sua equipe técnica para discutir sobre a ocorrência do fenômeno da multiplicação acelerada dos aguapés e canarana no rio Poti, assunto abordado pela imprensa local e por representantes políticos e ambientalistas, gerando discussões sobre as responsabilidades dos poderes públicos, quanto ao equacionamento dos efeitos da poluição imposta as águas do rio Poti.
Os técnicos, mais uma vez, ressaltam que a discussão é polêmica e que no ano 2000, o IBAMA/PI, a SEMAR, a AGESPISA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, Vigilância Sanitária do Município, Ministério Publico Estadual e Federal e UFPI, realizaram diversas reuniões no sentido de definir medidas que pudessem ser adotadas de imediato, bem como estabelecer as responsabilidades de cada órgão, quanto ao cumprimento de suas atribuições.
“Naquela ocasião, como resultado das reuniões, formaram-se Comissões Interinstitucionais de Trabalho, com os objetivos de percorrer o trecho urbano do rio Poti, para identificação dos pontos de lançamento de efluentes; realizar a coleta de amostras de águas para analise, com vistas a traçar o perfil de poluição do corpo de água; percorrer as galerias da rede de drenagem de águas pluviais da zona urbana, para identificação dos pontos de contribuição de efluentes domésticos e industriais, ligados clandestinamente e, d) reavaliar todo o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Teresina, visando identificar falhas de operação e do sistema de monitoramento adotado pela empresa operadora (AGESPISA)”, enfatiza o técnico ambiental da SEMAR, Sérgio Landim.
Naquela época, foram Identificados 23 pontos de lançamento de efluentes, no trecho urbano do rio Poti. Desses, decidiu-se escolher 10 pontos para coleta de amostras de águas do citado rio, com encaminhamento imediato para analises simultâneas, efetuadas pelos laboratórios da UFPI e da AGESPISA (coleta efetuada no dia 14/11/2000, por técnicos do IBAMA e UFPI). Também se identificou 8 pontos de lançamentos clandestinos de esgotos, na galeria de águas pluviais que corta o Bairro de Fátima, na área atendida pela rede de coleta de esgotos sanitários da zona leste, bem como falhas de operação em duas das seis estações elevatórias existentes, localizadas na Rua Cinegrafista Marques e na Poticabana, que funcionavam de forma não automatizada. Os problemas ocorriam quando se verificava a interrupção do fornecimento de energia elétrica, pois ao ser restabelecido, as bombas não ligavam automaticamente e, nem eram ligadas manualmente, de imediato, provocando transbordamento e conseqüente lançamento de esgotos “in natura” no rio Poti.
Confirmou-se ainda na ocasião, que o Conjunto Habitacional Santa Marta e o Teresina Shopping, apesar de se localizarem em áreas servidas pela rede coletora de esgotos sanitários, não estavam ligados ao sistema de coleta e tratamento implantado na zona leste da cidade.
Ainda no ano de 2002, por requisição do Ministério Publico Federal, o IBAMA/PI produziu um Laudo de Vistoria Técnica, desta feita incluindo o trecho urbano do Rio Parnaíba. Tal relatório confirmou a existência de um grande numero de galerias de águas pluviais, lançando esgotos de origens diversas nas águas dos rios Parnaíba e Poti
“Não estamos tentando retirar o poder público do compromisso de preservação e conservação dos rios, especificamente, do Rio Poi, mas entendemos que enquanto a cidade de Teresina não for contemplada com investimentos que garantam a cobertura de toda a sua zona urbana, com sistemas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, e ainda, enquanto não forem tomadas medidas eficazes de coibir o lançamento de efluentes nas galerias de águas pluviais, o problema da poluição das águas, especialmente do rio Poti tende a se agravar”, disse Dalton Macambira.
Retirada dos aguapés
No final da reunião técnica realizada com os técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, ficou definido que quanto à retirada das plantas aquáticas do rio Poti, por recomendação do Ministério Público Federal, em 2002, já foi realizada uma tentativa de limpeza do trecho entre as pontes da Frei Serafim e Primavera, no entanto, tal tentativa não foi bem sucedida por várias razões, dentre as quais, a capacidade elevada de proliferação das plantas, retornado ao estagio inicial em poucos dias; o elevado custo da operação; e, a possibilidade de contaminação das pessoas envolvidas no processo de limpeza. Portanto, certamente esta não é a melhor solução para o problema.
Quanto às responsabilidades de cada órgão, em relação ao Rio Poti, a SEMAR entende que à AGESPISA cabe a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgotos, bem como a operação adequada dos sistemas de tratamento existentes; à Prefeitura Municipal de Teresina cabe a fiscalização do uso indevido das galerias de águas pluviais; ao IBAMA cabe promover e orientar a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente (inciso XI, art. 7º, da LC nº 140/2011), atribuição comum de fiscalização da conformidade de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais com a legislação ambiental em vigor (parágrafo 3º, art. 17, da LC nº 140/2011); à Agência Nacional de Águas - ANA cabe emitir a outorga de uso de recursos hídricos, bem como de lançamento; à SEMAR cabe exercer o controle e fiscalizar das atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados (inciso XIII, art. 8º, da LC nº 140/11).
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