Brunno Suênio
A população de 07 municípios do Piauí e 20 municípios do Ceará vive um verdadeiro dilema ao tentar ter acesso a serviços básicos como saúde, educação, energia e telefonia. Sem saber a que estado esses moradores pertencem, vários destes serviços não são oferecidos a todos por conta de uma disputa na justiça sobre uma área de cerca de três mil km² entre os estados.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a localidade de Sumaré pertence à cidade de Cocal, que fica a 226 quilômetros de Teresina, no Piauí. Já os moradores discordam com a demarcação.
Origem do Imbróglio
Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa voltou à tona quando o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.
De acordo com a Procuradoria Geral do Ceará o estado concordou em tentar um conciliação provocada pelo relator do processo no STF, ministro José Antônio Dias Toffoli. O estado, no entanto, diz que só vai se pronunciar quando receber oficialmente do Piauí as cláusulas dessa conciliação.
De acordo com o procurador do Piauí, Kildere Souza, o estado só entrou com ação no STF porque não recebeu resposta do Ceará. “Falta vontade política porque nunca tivemos resposta do Ceará”, diz. Para ele, "infelizmente", não há como conseguir unidade em nenhuma dessas áreas. "Já se pensou na possibilidade de um plebiscito. É uma questão complicada porque envolve não só a área, mas o interesse dos municípios".
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.
As áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.
INSS
O agricultor Pedro Antônio de Oliveira relata problema que os moradores de Sumaré enfrentam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sede do INSS em Viçosa do Ceará, os moradores da localidade foram informados que pertencem ao Piauí. Segundo Oliveira, todos os comprovantes das famílias são do Ceará.
O gerente da agência do INSS de Viçosa do Ceará, Diego Freire Prado, diz não ter informações sobre problemas de atendimento. “A gente tem jurisdição nacional. Então, quem chega nós atendemos”, afirma.
Enquanto isso, a população dos dois estados segue penalizada por uma disputa que parece não ter fim e que a cada dia deixa vários contribuintes sem acesso a serviços essenciais.
*Com informações do G1
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a localidade de Sumaré pertence à cidade de Cocal, que fica a 226 quilômetros de Teresina, no Piauí. Já os moradores discordam com a demarcação.
Origem do Imbróglio
Em 1920, houve uma convenção arbitral para definir os territórios, que terminou por ceder parte do litoral do Ceará ao Piauí em troca de algumas faixas de terra. A disputa voltou à tona quando o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2011, requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.
De acordo com a Procuradoria Geral do Ceará o estado concordou em tentar um conciliação provocada pelo relator do processo no STF, ministro José Antônio Dias Toffoli. O estado, no entanto, diz que só vai se pronunciar quando receber oficialmente do Piauí as cláusulas dessa conciliação.
De acordo com o procurador do Piauí, Kildere Souza, o estado só entrou com ação no STF porque não recebeu resposta do Ceará. “Falta vontade política porque nunca tivemos resposta do Ceará”, diz. Para ele, "infelizmente", não há como conseguir unidade em nenhuma dessas áreas. "Já se pensou na possibilidade de um plebiscito. É uma questão complicada porque envolve não só a área, mas o interesse dos municípios".
IBGE
O IBGE do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último levantamento. A contagem da população afeta as verbas do Fundo de Participação dos Municípios, que é proporcional ao número de habitantes. O IBGE informou que fez uma divisão para fins censitários. "Para outros órgãos, continua área de litígio", explica o chefe do IBGE no Ceará, Francisco José Moreira Lopes.
Imagem: Giselle Dutra/G1
Localidade Sumaré
Em ofício de janeiro de 2011 aos municípios, o IBGE fez uma divisão das regiões referente ao Censo de 2010. As localidades de Boqueirão do Cercado, Baixa do Cedro, Pau Ferro, Oitizeiro, Picui, Socorro, Sabiazal, Santa Cruz, Córrego do Lino, Limoeiro, Limoeirinho, Boaçu, Puxi e Lamarão estão no território de Granja, no Ceará. Os povoados de Olho d"água dos Costas estão divididos entre Viçosa do Ceará e Granja. Já Sumaré foi inserida no território de Cocal, no Piauí.
Localidade SumaréAs áreas onde a indefinição é mais crítica concentram 5.528 habitantes, espalhados por oito distritos. Conduru, Palmeiras dos Ricardos e Grota, estão em Granja, no Ceará (1359 pessoas). Jaboti e Tucuns foram parte para Granja (1359) e parte para Cocal, no Piauí (312). Deus me Livre (526), Sumaré (257) e Campestre (1715) ficaram no Piauí.
INSS
O agricultor Pedro Antônio de Oliveira relata problema que os moradores de Sumaré enfrentam com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na sede do INSS em Viçosa do Ceará, os moradores da localidade foram informados que pertencem ao Piauí. Segundo Oliveira, todos os comprovantes das famílias são do Ceará.
O gerente da agência do INSS de Viçosa do Ceará, Diego Freire Prado, diz não ter informações sobre problemas de atendimento. “A gente tem jurisdição nacional. Então, quem chega nós atendemos”, afirma.
Enquanto isso, a população dos dois estados segue penalizada por uma disputa que parece não ter fim e que a cada dia deixa vários contribuintes sem acesso a serviços essenciais.
*Com informações do G1
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