Bárbara Rodrigues
Em mais uma etapa de longa disputa administrativa e judicial, a Oi continua barrando decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabeleceu redução da tarifa de interconexão entre telefones fixos e aparelhos celulares. O Estado do Piauí é um dos afetados pelo barramento da Oi.
A Anatel estabeleceu em outubro do ano passado, por meio de uma resolução, que fosse feita uma redução de 27% da tarifa de interconexão. A diminuição aconteceria de maneira escalonada, ao longo de três anos, até 2014. Em janeiro, a agência decidiu que, neste ano, a redução média seria de 10,78% na tarifa, o que teria impacto de 0,05 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012.
A decisão até agora não está sendo cumprida pela Oi, pois ela obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após entrar com uma liminar que impedia essa redução. Desde então a Oi e a Anatel travam uma disputa nas instâncias judicial e administrativa sobre a questão.
A suspensão da redução das tarifas foi obtida pela Oi para a subsidiária Telemar Norte Leste, que inclui em sua área de concessão os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. A agência ainda deve recorrer da decisão. Se a resolução da Anatel for aplicada pela Oi, a tarifa de interconexão pode cair para R$ 0,48 neste ano e a R$ 0,43 até 2014.Com informações do Estadão.
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A Anatel estabeleceu em outubro do ano passado, por meio de uma resolução, que fosse feita uma redução de 27% da tarifa de interconexão. A diminuição aconteceria de maneira escalonada, ao longo de três anos, até 2014. Em janeiro, a agência decidiu que, neste ano, a redução média seria de 10,78% na tarifa, o que teria impacto de 0,05 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2012.
A decisão até agora não está sendo cumprida pela Oi, pois ela obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após entrar com uma liminar que impedia essa redução. Desde então a Oi e a Anatel travam uma disputa nas instâncias judicial e administrativa sobre a questão.
A suspensão da redução das tarifas foi obtida pela Oi para a subsidiária Telemar Norte Leste, que inclui em sua área de concessão os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. A agência ainda deve recorrer da decisão. Se a resolução da Anatel for aplicada pela Oi, a tarifa de interconexão pode cair para R$ 0,48 neste ano e a R$ 0,43 até 2014.Com informações do Estadão.
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