Durante palestra, com tema Direito Agrário e Princípio da Segurança nas Relações Jurídicas, realizada no campus da Universidade Federal do Piauí em Bom Jesus, o presidente da Ordem dos Advogados do Piauí – seccional Piauí, Sigifroi Moreno Filho, criticou a parca atuação do Poder Judiciário e do Governo para a garantia da segurança jurídica nos negócios realizados na região Sul do Estado. A palestra fez parte da programação da quarta edição da feira Piauí Agroshow.
Para Moreno, a instabilidade jurídica, provocada pela desobediência a certos princípios Constitucionais – como ao contraditório e à ampla defesa, ao precedente e à coisa julgada, à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação – colaboram para afugentar os investimentos por parte dos empresários na região, gerando prejuízos à economia do Piauí. Isso porque, por conta da instabilidade, falta garantia para o retorno financeiro das transações.
De acordo com Sigifroi, a Vara Agrária de Bom Jesus, recentemente instalada, já conta com 1.200 processos em tramitação, número, segundo o presidente da Ordem, oriundo do afrontamento a tais princípios Constitucionais que buscam garantir a efetiva manutenção da segurança das relações jurídicas e negociais que eventualmente ocorrem na região.
“É um absurdo”, comenta Moreno. “O Poder Judiciário não tem dado a resposta célere e razoável quando é provocado. Se eu não tenho segurança no contrato que eu faço, se eu preciso ir às barras do Judiciário e o Judiciário não me dá a resposta necessária, eu tenho um negativismo que pode afugentar e, de fato, afugenta o investimento, e não ajuda em nada a exploração do grande potencial do agronegócio, o potencial de riqueza que temos aqui”.
Sigifroi Moreno diz, ainda, que o Governo do Estado também deixa muito a desejar na atuação em prol do desenvolvimento social e econômico da região Sul do Estado. A OAB tem criticado a fraca atuação do poder estatal no combate à grilagem de terras, que contribui para a insegurança jurídica.
“O Estado tem por obrigação dotar toda sua estrutura, sob as mais diversas esferas e órgãos de sua competência, da segurança que precisamos para todas as transações sociais e negociações que ocorrem especificamente no Sul, revertendo este quadro de instabilidade e desestímulo ao investimento empresarial”, finaliza.
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Imagem: Divulgação 
Sigifroi Moreno afirma que insegurança jurídica prejudica Regiao Sul
Sigifroi Moreno afirma que insegurança jurídica prejudica Regiao SulPara Moreno, a instabilidade jurídica, provocada pela desobediência a certos princípios Constitucionais – como ao contraditório e à ampla defesa, ao precedente e à coisa julgada, à razoável duração do processo e à celeridade de sua tramitação – colaboram para afugentar os investimentos por parte dos empresários na região, gerando prejuízos à economia do Piauí. Isso porque, por conta da instabilidade, falta garantia para o retorno financeiro das transações.
De acordo com Sigifroi, a Vara Agrária de Bom Jesus, recentemente instalada, já conta com 1.200 processos em tramitação, número, segundo o presidente da Ordem, oriundo do afrontamento a tais princípios Constitucionais que buscam garantir a efetiva manutenção da segurança das relações jurídicas e negociais que eventualmente ocorrem na região.
“É um absurdo”, comenta Moreno. “O Poder Judiciário não tem dado a resposta célere e razoável quando é provocado. Se eu não tenho segurança no contrato que eu faço, se eu preciso ir às barras do Judiciário e o Judiciário não me dá a resposta necessária, eu tenho um negativismo que pode afugentar e, de fato, afugenta o investimento, e não ajuda em nada a exploração do grande potencial do agronegócio, o potencial de riqueza que temos aqui”.
Sigifroi Moreno diz, ainda, que o Governo do Estado também deixa muito a desejar na atuação em prol do desenvolvimento social e econômico da região Sul do Estado. A OAB tem criticado a fraca atuação do poder estatal no combate à grilagem de terras, que contribui para a insegurança jurídica.
“O Estado tem por obrigação dotar toda sua estrutura, sob as mais diversas esferas e órgãos de sua competência, da segurança que precisamos para todas as transações sociais e negociações que ocorrem especificamente no Sul, revertendo este quadro de instabilidade e desestímulo ao investimento empresarial”, finaliza.
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