Em entrevista ao portal GP1, o promotor Fernando Santos afirmou que o novo secretário de saúde do Piauí, Ernani Maia, deve continuar no seu cargo mesmo após a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o impedia durante cinco anos de assumir cargos em comissão ou de confiança na administração pública.
O novo secretário entrou com um recurso, mas ele foi negado, depois ele entrou novamente com um outro recurso de reconsideração da decisão que ainda deve ser julgada. Em entrevista ao portal GP1, o secretário disse ser ficha limpa. "“Estou sabendo que meu recurso foi negado, mas já entrei com um outro recurso de reconsideração, então posso exercer o cargo de secretário. Isso aconteceu em uma época de calamidade no município. Isso está em fase de recurso e não respondo por mais nenhum processo. Sou ficha limpa”, finaliza o novo secretário de saúde Ernani Maia.
O promotor afirmou que apesar de Ernani ter sido proibido de assumir um cargo em comissão, o recurso de reconsideração no TCE tem efeito suspensivo da decisão, o que permite que ele assuma o cargo.
“Eu até solicitei uma cópia desse recurso no Tribunal de Contas, mas o recurso tem efeito suspensivo. Então, por enquanto o Ministério Público não pode fazer nada em relação a isso e ele pode ficar no cargo que assumiu”, finalizou o promotor.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Ernani Maia
O novo secretário entrou com um recurso, mas ele foi negado, depois ele entrou novamente com um outro recurso de reconsideração da decisão que ainda deve ser julgada. Em entrevista ao portal GP1, o secretário disse ser ficha limpa. "“Estou sabendo que meu recurso foi negado, mas já entrei com um outro recurso de reconsideração, então posso exercer o cargo de secretário. Isso aconteceu em uma época de calamidade no município. Isso está em fase de recurso e não respondo por mais nenhum processo. Sou ficha limpa”, finaliza o novo secretário de saúde Ernani Maia.
O promotor afirmou que apesar de Ernani ter sido proibido de assumir um cargo em comissão, o recurso de reconsideração no TCE tem efeito suspensivo da decisão, o que permite que ele assuma o cargo.
“Eu até solicitei uma cópia desse recurso no Tribunal de Contas, mas o recurso tem efeito suspensivo. Então, por enquanto o Ministério Público não pode fazer nada em relação a isso e ele pode ficar no cargo que assumiu”, finalizou o promotor.
Imagem: Mírian Gomes/GP1Promotor Fernando Santos
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