Juiz suspende concurso público da Prefeitura de Palmeirais após encontrar irregularidades

O Juiz Netanias Batista de Mouta, juiz de direito substituto de Palmeirais, deferiu liminar em favor de ação popular do vereador Josivaldo Macedo Moura e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeirais (SINSEP), após encontrar irregularidades em concurso público realizado pela prefeitura de Palmeirais e o Instituto Machado de Assis.

O juiz considerou graves as irregularidades encontradas no concurso e pediu a sua anulação. O concurso para a prefeitura de Palmeirais teve edital lançado no dia 9 de janeiro e foi realizado pelo Instituto Machado de Assis, para o preenchimento de 24 vagas.



A prova foi realizada no dia 1º de abril e segundo a ação popular, foram encontradas duas graves irregularidades que compravam a falta de idoneidade do concurso. A primeira irregularidade foi encontrada referente ao candidato Marcelo Oliveira Queiroz. O nome de Marcelo não constava na lista dos inscritos divulgados pelo Instituto, mas mesmo assim passou em primeiro lugar para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais acertando todas as questões, com 50 pontos. Na ação ainda consta existir testemunhas que presenciaram Marcelo fazendo prova na sala dos candidatos que concorriam para o cargo de Vigia e não de Auxiliar de Serviços Gerais.


Outra irregularidade foi na classificação de Jociane Rodrigues Oliveira, que se inscreveu para o cargo de professora classe A, do 1º ao 5º ano. Ela foi aprovada em 15º lugar, ficando classificada, com a pontuação de 36,50. O problema é que ela não realizou a prova já que no dia 31 de março, um dia antes do concurso, ela foi submetida a um parto normal. Segundo a própria certidão de nascimento e a declaração assinada pela própria candidata, o parto aconteceu por volta das 12h51 e só recebeu alta no dia 1º de abril às 14hs, e tendo retornado para Palmeirais somente no dia 2 de abril.


Segundo o vereador Josivaldo Macedo, um dos autores da ação, essas irregularidades comprovam a falta de isenção e de neutralidade com que a comissão conduziu o concurso. “No caso da Jociane, foi um erro, onde eles devem ter trocado ela com outra pessoa porque ela mesma mostrou a declaração comprovando que não fez o concurso. Agora esse Marcelo é funcionário deles. O nome dele nem aparecia nos inscritos e ele vai e passa em primeiro lugar”, disse o vereador ao portal GP1.

O juiz Netanias Batista concedeu liminar cancelando o concurso no dia 21 de maio e agora o prefeito Márcio Teixeira e o Instituto Machado de Assis serão notificados para justificarem as irregularidades.

Segundo o vereador, o juiz percebeu que as irregularidades prejudicam quem fez o concurso. “O juiz diz na ação que em regime de liminar, fosse suspenso todos os atos posteriores ao concurso por causar danos irreversíveis ao município e a toda a sociedade. A liminar saiu no dia 21 de maio e agora a gente está preparando aqui a documentação e vamos devolver ao cartório para que o município e o instituto sejam notificados”, finalizou o vereador.

Outro Lado

O portal GP1 tentou entrar em contato com o prefeito Márcio Teixeira, mas o telefone se encontrava desligado.