Bárbara Rodrigues
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) divulgou uma nota anunciando a nova data para a realização do concurso unificado que aconteceria neste domingo (13), mas que após a anulação realizada na sexta-feira(11), acabou trazendo problemas para os candidatos.
Neste sábado(11) o desembargador Luiz Gonzaga Brandão decidiu suspender os efeitos da sentença do juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, que anulou a licitação de empresas contratadas para fazer o edital do concurso.Apesar disso, a APPM afirma na nota que a suspensão deixou muitos candidatos em "pânico" e que por isso foi marcada para o próximo domingo, dia 20 de maio.
Veja a nota na íntegra:
"A Associação Piauiense de Municípios - APPM vem tornar público o adiamento do concurso unificado, que estava designado para este domingo, dia 13 de maio, devendo o concurso ser realizado no dia 20 de maio de 2012.
Este adiamento está ocorrendo em virtude de decisão proferida na tarde do dia 11 de maio de 2012, último dia útil antes do concurso, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que determinou a anulação da licitação, pela qual foram escolhidos as entidades e institutos que realizarão o certame.
O entendimento do juiz de anular o concurso já havia sido objeto de decisão em sede de agravo de instrumento, duas vezes pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que suspendeu decisão liminar proferida pelo mesmo juiz em 13 de janeiro de 2012, último dia útil anterior à abertura das inscrições.
A nefasta sentença, proferida oito meses após o processo licitatório, pode ser reformada em grau de recurso, possui duplo grau de jurisdição obrigatório e não tem aplicação imediata. Ocorre que a decisão judicial proferida na véspera das provas, somada a entrevistas divulgadas em jornais e
outros meios de comunicação, deu origem a um clima de pânico entre os candidatos.
Portanto, mesmo suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, a direção do concurso, para melhor operacionalização do mesmo, resolveu adiar para o próximo domingo, dia 20 de maio de 2012, a realização das provas, cumprindo todos os demais prazos do cronograma do
concurso"
Neste sábado(11) o desembargador Luiz Gonzaga Brandão decidiu suspender os efeitos da sentença do juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Araújo Magalhães Dantas, que anulou a licitação de empresas contratadas para fazer o edital do concurso.Apesar disso, a APPM afirma na nota que a suspensão deixou muitos candidatos em "pânico" e que por isso foi marcada para o próximo domingo, dia 20 de maio.
Veja a nota na íntegra:
"A Associação Piauiense de Municípios - APPM vem tornar público o adiamento do concurso unificado, que estava designado para este domingo, dia 13 de maio, devendo o concurso ser realizado no dia 20 de maio de 2012.
Este adiamento está ocorrendo em virtude de decisão proferida na tarde do dia 11 de maio de 2012, último dia útil antes do concurso, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, que determinou a anulação da licitação, pela qual foram escolhidos as entidades e institutos que realizarão o certame.
O entendimento do juiz de anular o concurso já havia sido objeto de decisão em sede de agravo de instrumento, duas vezes pelo Egrégio Tribunal de Justiça, que suspendeu decisão liminar proferida pelo mesmo juiz em 13 de janeiro de 2012, último dia útil anterior à abertura das inscrições.
A nefasta sentença, proferida oito meses após o processo licitatório, pode ser reformada em grau de recurso, possui duplo grau de jurisdição obrigatório e não tem aplicação imediata. Ocorre que a decisão judicial proferida na véspera das provas, somada a entrevistas divulgadas em jornais e
outros meios de comunicação, deu origem a um clima de pânico entre os candidatos.
Portanto, mesmo suspensos os efeitos da decisão de primeiro grau, a direção do concurso, para melhor operacionalização do mesmo, resolveu adiar para o próximo domingo, dia 20 de maio de 2012, a realização das provas, cumprindo todos os demais prazos do cronograma do
concurso"
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