O diretor do Detran-PI, José Antônio Vasconcelos, passou duas horas na Assembleia Legislativa, a requerimento do deputado Marden Meneses (PSDB), para explicar os preços elevados das taxas cobradas pelo órgão. O secretário de Fazenda, Silvano Alencar, que também foi convidado, não compareceu.
Vasconcelos apresentou aos deputados um estudo que está sendo submetido ao governador Wilson Martins, para se transformar em projeto de lei, depois de ter afirmado que as taxas do Piauí não são ilegais. São cobradas de acordo com uma lei de 1988. Segundo ele, apenas algumas taxas são mais caras que em outros estados. Mas a de habilitação ele não considera assim, por ser grande o número de pessoas de fora que vêm tirar a carteira aqui.
O diretor do Detran explicou que uma dessas taxas é sobre autorização para dirigir no exterior, uma solicitação muito rara, feita geralmente por gente de boa situação financeira. Trata-se de um documento muito complexo - frisou. A outra taxa é a cobrada das clínicas, que arrecadam da população. Ele disse que essas clínicas querem aumentar em dez por cento o valor cobrado da população, com o que ele não concorda.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que identificou ao menos cinco taxas que no Piauí são mais caras que em outros estados. Ele disse considerar o Detran é um órgão viciado, em que determinadas pessoas costumam utilizá-lo para usufruir vantagens pessoais.
O deputado Antônio Félix (PSD) quis saber qual a previsão de arrecadação do Detran para este ano e também a previsão de despesas. O diretor disse que a previsão aproximada de arrecadação é de R$ 80 milhões de reais, mas que há necessidade de recorrer aos papéis para informar sobre a previsão de gastos. Prometeu informas posteriormente.
O deputado Marden Menezes disse, como que socorrendo o próprio diretor do Detran e o colega Antônio Félix, que detectou que o superavit do órgão é de R$ 3 milhões por mês, o que não deixa de ser muito expressivo. Todos os deputados presentes ao debate consideraram importante que o Detran mande, a cada um, uma cópia do estudo feito para apreciação do governador do Estado sobre as taxas.
Vasconcelos apresentou aos deputados um estudo que está sendo submetido ao governador Wilson Martins, para se transformar em projeto de lei, depois de ter afirmado que as taxas do Piauí não são ilegais. São cobradas de acordo com uma lei de 1988. Segundo ele, apenas algumas taxas são mais caras que em outros estados. Mas a de habilitação ele não considera assim, por ser grande o número de pessoas de fora que vêm tirar a carteira aqui.
Imagem: Divulgação
José Antonio Vasconcelos
Depois de ter informado que no seu estudo haverá mudanças de nomenclaturas, o diretor do Detran ainda foi questionado pelo autor do requerimento. O deputado Marden afirmou que nessa mudança de nomenclatura pode estar embutida mais ilegalidades. Ele disse ter identificado, numa breve leitura sobre o estudo, que pelo menos duas taxas ficam mais caras.
José Antonio VasconcelosO diretor do Detran explicou que uma dessas taxas é sobre autorização para dirigir no exterior, uma solicitação muito rara, feita geralmente por gente de boa situação financeira. Trata-se de um documento muito complexo - frisou. A outra taxa é a cobrada das clínicas, que arrecadam da população. Ele disse que essas clínicas querem aumentar em dez por cento o valor cobrado da população, com o que ele não concorda.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) afirmou que identificou ao menos cinco taxas que no Piauí são mais caras que em outros estados. Ele disse considerar o Detran é um órgão viciado, em que determinadas pessoas costumam utilizá-lo para usufruir vantagens pessoais.
O deputado Antônio Félix (PSD) quis saber qual a previsão de arrecadação do Detran para este ano e também a previsão de despesas. O diretor disse que a previsão aproximada de arrecadação é de R$ 80 milhões de reais, mas que há necessidade de recorrer aos papéis para informar sobre a previsão de gastos. Prometeu informas posteriormente.
O deputado Marden Menezes disse, como que socorrendo o próprio diretor do Detran e o colega Antônio Félix, que detectou que o superavit do órgão é de R$ 3 milhões por mês, o que não deixa de ser muito expressivo. Todos os deputados presentes ao debate consideraram importante que o Detran mande, a cada um, uma cópia do estudo feito para apreciação do governador do Estado sobre as taxas.
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