Corregedor do Tribunal de Justiça determina que juízes realizem inspeção e entrevistem presos

O Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, determinou que todos os juízes com competência criminal, na Comarca de Teresina, e nas comarcas do interior do Estado, procedam a visitas de inspeção judicial, de 10 a 13 de dezembro, em todos os presídios e delegacias de polícia, nos quais se encontrem presos submetidos a processos de sua responsabilidade jurisdicional.
A determinação foi imposta através do Provimento nº 20/2012 – CGJ/PI, considerando a grave situação da questão penitenciária e “que 72,46 % da população carcerária é constituída de presos provisórios”.

De acordo com o Corregedor, “a condição dos presos provisórios é fator de instabilidade nos presídios, ocasionando o desencadeamento de rebeliões e motins, que põem em risco a segurança dos presídios e a própria integridade física dos presos”.

O juiz deve ouvir cada um dos presos que figurem como parte nos processos que tramitam em sua respectiva unidade jurisdicional, mostrando o estágio processual em que se encontra a demanda e apresentando o mês para o qual se agendou a prática do ato processual subsequente, a fim de que tenham razoável perspectiva quanto ao andamento da ação penal.

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