O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Sigifroi Moreno, manifestou apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que coloca a expressão “orientação sexual” no texto do artigo 3º da Carta Estadual entre os direitos individuais e coletivos da população piauiense.
Por meio de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí ontem (18), Sigifroi Moreno ressaltou a realidade de repressão e violência verificada no Estado motivada pela diversidade sexual. “O Estado tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação”, frisa o presidente da OAB-PI.
“A PEC em questão, só denuncia mais uma espécie de discriminação que deve ser combatida, o que beneficia toda a coletividade, independente de orientação sexual. Além disso, se mostra oportuna e louvável na consolidação da defesa da dignidade da pessoa humana, servindo como parâmetro maior para o fomento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos de todos”, ressalta.
Ainda conforme o presidente da Ordem, a instituição considera de extrema relevância o teor da PEC/PI nº 04/2011, de autoria do deputado estadual Fábio Novo. “A Proposta contribui para a construção de uma sociedade cada vez mais harmoniosa, livre de preconceitos e discriminações de qualquer natureza”, finaliza Moreno.
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Por meio de ofício encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí ontem (18), Sigifroi Moreno ressaltou a realidade de repressão e violência verificada no Estado motivada pela diversidade sexual. “O Estado tem como objetivo fundamental promover o bem de todos, sem quaisquer formas de discriminação”, frisa o presidente da OAB-PI.
Imagem: Wanessa Gommes/GP1
Sigifroi Moreno
Sigifroi Moreno“A PEC em questão, só denuncia mais uma espécie de discriminação que deve ser combatida, o que beneficia toda a coletividade, independente de orientação sexual. Além disso, se mostra oportuna e louvável na consolidação da defesa da dignidade da pessoa humana, servindo como parâmetro maior para o fomento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos de todos”, ressalta.
Ainda conforme o presidente da Ordem, a instituição considera de extrema relevância o teor da PEC/PI nº 04/2011, de autoria do deputado estadual Fábio Novo. “A Proposta contribui para a construção de uma sociedade cada vez mais harmoniosa, livre de preconceitos e discriminações de qualquer natureza”, finaliza Moreno.
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