Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades na prefeitura de Flores do Piauí, na gestão de Raimundo Gonsaga dos Santos no ano de 2010. O TCE constatou que o prefeito fez a previsão de mais de R$ 3 milhões a mais do que o município poderia pagar.
Segundo o relator Luciano Nunes Santos, “ não ficou evidente o motivo da elevada previsão orçamentária para o exercício em análise, na ordem de R$ 9.800.000,00, uma vez que a receita arrecadada neste exercício atingiu apenas o valor de R$ 5.988.475,86, o que representa 61,10% do valor orçado”. O valor representa R$ 3.811.524,14 milhões a mais do que o município poderia gastar.
Em sua defesa, o gestor informou, “que tal fato ocorreu devido ao comprometimento de parlamentares e de órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal em transferir, através de convênios e transferências voluntárias, recursos para obras de infraestrutura no município”. O prefeito ainda acrescentou que “tais convênios e transferências não se concretizaram e que alguns foram encaminhados os respectivos projetos, mas que não foram liberados”, disse.
Apesar da justificativa, o relator afirma que os convênios que o município possui. “Analisando o Comparativo da Receita Orçada com a Arrecada, verifica-se que o total orçado dos convênios e das transferências foi da ordem de R$ 749.575,13. Assim, ao se comparar o valor destes em relação à Receita Total do município, de R$ 9.800.000,00, chega-se a um percentual de apenas 7,64%.Desta forma, as justificativas apresentadas pelo gestor não são capazes de regularizar de regularizar a falha apontada”, finalizou.
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Segundo o relator Luciano Nunes Santos, “ não ficou evidente o motivo da elevada previsão orçamentária para o exercício em análise, na ordem de R$ 9.800.000,00, uma vez que a receita arrecadada neste exercício atingiu apenas o valor de R$ 5.988.475,86, o que representa 61,10% do valor orçado”. O valor representa R$ 3.811.524,14 milhões a mais do que o município poderia gastar.
Em sua defesa, o gestor informou, “que tal fato ocorreu devido ao comprometimento de parlamentares e de órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal em transferir, através de convênios e transferências voluntárias, recursos para obras de infraestrutura no município”. O prefeito ainda acrescentou que “tais convênios e transferências não se concretizaram e que alguns foram encaminhados os respectivos projetos, mas que não foram liberados”, disse.
Apesar da justificativa, o relator afirma que os convênios que o município possui. “Analisando o Comparativo da Receita Orçada com a Arrecada, verifica-se que o total orçado dos convênios e das transferências foi da ordem de R$ 749.575,13. Assim, ao se comparar o valor destes em relação à Receita Total do município, de R$ 9.800.000,00, chega-se a um percentual de apenas 7,64%.Desta forma, as justificativas apresentadas pelo gestor não são capazes de regularizar de regularizar a falha apontada”, finalizou.
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