A partir da próxima semana, a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí vai estabelecer um regime especial de atividades dos juízes da 1a. à 9a. Varas Criminais para proceder julgamento concentrado de presos da Casa de Custódia.
Estarão listados para essa atividade, os juízes da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava e Nona Varas criminais existentes na capital. Também serão convocados os titulares da 1a. e 2a. Varas do Tribunal do Júri de Teresina.
Os magistrados em questão vão julgar os processos dos presos que se encontram recolhidos à Casa de Custódia. Dos 850 presos atualmente nesse presídio, cerca de 77% deles são provisórios, portanto, aguardando decisão judicial.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Paes Landim, quer que sejam julgados todos os presos provisórios como forma de desafogar o sistema carcerário, uma vez que a capacidade da Casa de Custódia é de apenas 350 presos.
A partir desses julgamentos, os juízes passarão para os presos provisórios que se encontram nas Penitenciárias Irmão Guido e Major César Oliveira, também na capital. Em seguida, cuidarão dos presos dos presídios do interior do Estado, que tem processos na capital.
Na próxima semana o corregedor enviará um pedido de provimento para o Pleno do Tribunal de Justiça aprovar as medidas do regime especial.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor Paes Landim
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Estarão listados para essa atividade, os juízes da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava e Nona Varas criminais existentes na capital. Também serão convocados os titulares da 1a. e 2a. Varas do Tribunal do Júri de Teresina.
Os magistrados em questão vão julgar os processos dos presos que se encontram recolhidos à Casa de Custódia. Dos 850 presos atualmente nesse presídio, cerca de 77% deles são provisórios, portanto, aguardando decisão judicial.
O corregedor geral de Justiça, desembargador Paes Landim, quer que sejam julgados todos os presos provisórios como forma de desafogar o sistema carcerário, uma vez que a capacidade da Casa de Custódia é de apenas 350 presos.
A partir desses julgamentos, os juízes passarão para os presos provisórios que se encontram nas Penitenciárias Irmão Guido e Major César Oliveira, também na capital. Em seguida, cuidarão dos presos dos presídios do interior do Estado, que tem processos na capital.
Na próxima semana o corregedor enviará um pedido de provimento para o Pleno do Tribunal de Justiça aprovar as medidas do regime especial.
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