O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) firmou, nesta quinta-feira (29), um acordo de cooperação com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB/PI), Procuradoria Federal no Estado do Piauí e a Procuradoria da Fazenda Nacional, para envidar esforços conjuntos a fim de garantir a devolução mais ágil dos processos e, com isso, também promover a tramitação mais rápida das ações trabalhistas.
Durante as correições ordinárias realizadas na Varas do Trabalho do Piauí, a Corregedoria Regional do TRT/PI constatou a retenção de autos processuais por advogados e procuradores além do prazo legal. O levantamento realizado pelo Tribunal revelou que cerca de 600 processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Piauí estão travados por falta de devolução. Existem casos em que advogados estão sem devolver os autos há mais de sete meses.
O corregedor regional e vice-presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explica que, nestes casos, o advogado ou procurador é notificado e depois fica sujeito à expedição de mandato de busca e apreensão, além de comunicação à OAB para a aplicação das penalidades cabíveis.
“Isso provoca transtornos e traz grandes prejuízos para todos e para a celeridade da Justiça. Por isso estamos buscando esse diálogo para melhorar a relação. Este esforço conjunto é uma ação histórica. O propósito é fazer o processo tramitar cumprindo os prazos legais. Quem vai ganhar com isso é a sociedade”, analisa o desembargador Francisco Meton Marques de Lima.
O presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho, disse que a Ordem vai dar toda a contribuição possível para garantir a agilidade da tramitação dos processos. “Nós queremos a Justiça cada vez mais ágil e vamos ajudar o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí no que for preciso para que isso ocorra”, destaca.
O chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Virgolino da Silva Coelho Neto, considerou a iniciativa do TRT/PI elogiável e disse que fará o levantamento de situações que possam se configurar em atraso para corrigir essa distorção. “Nós nos comprometemos, como representante da categoria, a colaborar com os esforços necessários para contribuir com essa solicitação do TRT/PI. È uma medida que traz bons resultados para todos”, pontua. Virgolino Neto se prontificou a repassar as informações do acordo firmado para as demais procuradorias.
Participaram ainda do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TRT/PI, Roberto Wanderley Braga, o procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí - seção de cobrança, Sérgio Tabatinga Lopes e o Procurador da Fazenda Nacional, José Antônio Lira Bezerra.
Durante as correições ordinárias realizadas na Varas do Trabalho do Piauí, a Corregedoria Regional do TRT/PI constatou a retenção de autos processuais por advogados e procuradores além do prazo legal. O levantamento realizado pelo Tribunal revelou que cerca de 600 processos que tramitam na Justiça do Trabalho do Piauí estão travados por falta de devolução. Existem casos em que advogados estão sem devolver os autos há mais de sete meses.
Imagem: Reprodução
Reunião dos membros da OAB e TRT
Reunião dos membros da OAB e TRTO corregedor regional e vice-presidente do TRT/PI, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, explica que, nestes casos, o advogado ou procurador é notificado e depois fica sujeito à expedição de mandato de busca e apreensão, além de comunicação à OAB para a aplicação das penalidades cabíveis.
“Isso provoca transtornos e traz grandes prejuízos para todos e para a celeridade da Justiça. Por isso estamos buscando esse diálogo para melhorar a relação. Este esforço conjunto é uma ação histórica. O propósito é fazer o processo tramitar cumprindo os prazos legais. Quem vai ganhar com isso é a sociedade”, analisa o desembargador Francisco Meton Marques de Lima.
O presidente da OAB/PI, Sigifroi Moreno Filho, disse que a Ordem vai dar toda a contribuição possível para garantir a agilidade da tramitação dos processos. “Nós queremos a Justiça cada vez mais ágil e vamos ajudar o Tribunal Regional do Trabalho do Piauí no que for preciso para que isso ocorra”, destaca.
O chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Virgolino da Silva Coelho Neto, considerou a iniciativa do TRT/PI elogiável e disse que fará o levantamento de situações que possam se configurar em atraso para corrigir essa distorção. “Nós nos comprometemos, como representante da categoria, a colaborar com os esforços necessários para contribuir com essa solicitação do TRT/PI. È uma medida que traz bons resultados para todos”, pontua. Virgolino Neto se prontificou a repassar as informações do acordo firmado para as demais procuradorias.
Participaram ainda do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TRT/PI, Roberto Wanderley Braga, o procurador Chefe da Procuradoria Federal do Piauí - seção de cobrança, Sérgio Tabatinga Lopes e o Procurador da Fazenda Nacional, José Antônio Lira Bezerra.
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