A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu-se, durante toda esta quarta-feira (28), na sede da OAB-PI, para analisar os processos de autorização, reconhecimento, bem como a renovação do reconhecimento dos cursos de Direito de 43 faculdades de todo o Brasil. O encontro faz parte da programação do II Fórum Regional de Educação Jurídica, que acontece concomitantemente à Conferência Estadual dos Advogados do Piauí, a partir de hoje (29).
“Mensalmente, a comissão se reúne para apreciar os processos de diversas instituições de ensino do país. Quando os fóruns são programados, aproveitamos a oportunidade para discutir sobre os cursos através de reuniões, no próprio evento”, informou o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Rodolfo Hans Gueller.
Ainda de acordo com o presidente, existem quase 1.200 cursos de Direito em todo o Brasil e boa parte tem que melhorar muito. As faculdades interessadas em receber autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos de Direito precisam dar entrada no processo junto ao Ministério da Educação. “Após a entrada, o MEC encaminha o processo para a OAB nacional, que se reúne com os representantes das instituições em Brasília ou nas cidades que acontecem os fóruns. A Ordem emite um parecer, favorável ou não, aos processos de abertura e aos de reconhecimento de cursos jurídicos. Esse é encaminhado posteriormente ao MEC, a fim de subsidiá-lo em sua decisão de autorizar ou não a criação de determinado curso”, explicou. A OAB tem 60 dias, prorrogável por mais 60, para avaliar os pedidos. As instituições de ensino precisam renovar o reconhecimento a cada cinco anos.
Em 2011, já foi realizado o I Fórum Regional de Educação Jurídica, que aconteceu em Porto Velho. Em Teresina, acontecerá o segundo, e os próximos serão nas cidades de Vitória, Cuiabá e Florianópolis.
“Mensalmente, a comissão se reúne para apreciar os processos de diversas instituições de ensino do país. Quando os fóruns são programados, aproveitamos a oportunidade para discutir sobre os cursos através de reuniões, no próprio evento”, informou o presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Rodolfo Hans Gueller.
Ainda de acordo com o presidente, existem quase 1.200 cursos de Direito em todo o Brasil e boa parte tem que melhorar muito. As faculdades interessadas em receber autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento dos cursos de Direito precisam dar entrada no processo junto ao Ministério da Educação. “Após a entrada, o MEC encaminha o processo para a OAB nacional, que se reúne com os representantes das instituições em Brasília ou nas cidades que acontecem os fóruns. A Ordem emite um parecer, favorável ou não, aos processos de abertura e aos de reconhecimento de cursos jurídicos. Esse é encaminhado posteriormente ao MEC, a fim de subsidiá-lo em sua decisão de autorizar ou não a criação de determinado curso”, explicou. A OAB tem 60 dias, prorrogável por mais 60, para avaliar os pedidos. As instituições de ensino precisam renovar o reconhecimento a cada cinco anos.
Em 2011, já foi realizado o I Fórum Regional de Educação Jurídica, que aconteceu em Porto Velho. Em Teresina, acontecerá o segundo, e os próximos serão nas cidades de Vitória, Cuiabá e Florianópolis.
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