O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás da decisão feita na tarde desta terça-feira(6) que a anulava a eleição da Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2012 a 2013. Quatro horas depois da decisão, o Conselho decidiu manter Haroldo Rehem como presidente e o vice José de Ribamar Oliveira na corte.
O CNJ anulou a eleição após o pleito do desembargador Francisco Paes Landim que argumentou que Haroldo Rehem não poderia ser o novo presidente do TRE pois ele estaria exercendo o seu terceiro cargo na instituição, já que trabalhou como juiz e desembargador. Exercer um terceiro cargo é proibido pela legislação brasileira.
O relator Ney José de Freitas aceitou o argumento e anulou a eleição na tarde desta terça-feira, mas quatro horas depois voltou atrás na decisão e Haroldo Rehem e José de Ribamar continuam na corte.
O CNJ anulou a eleição após o pleito do desembargador Francisco Paes Landim que argumentou que Haroldo Rehem não poderia ser o novo presidente do TRE pois ele estaria exercendo o seu terceiro cargo na instituição, já que trabalhou como juiz e desembargador. Exercer um terceiro cargo é proibido pela legislação brasileira.
O relator Ney José de Freitas aceitou o argumento e anulou a eleição na tarde desta terça-feira, mas quatro horas depois voltou atrás na decisão e Haroldo Rehem e José de Ribamar continuam na corte.
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