OAB-PI e MPE apuram denúncias de maus-tratos a adolescentes do CEM

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI) anunciou que está unindo esforços com o Ministério Público Estadual para apurar denúncias de maus-tratos praticados contra internos do Centro Educacional Masculino (CEM). Caso confirmadas, as instituições pretendem identificar e responsabilizar os possíveis agressores.

No dia 3 de novembro deste ano, os adolescente organizaram um motim e tentaram fugir, mas o plano fracassou com a chegada da Polícia Militar. Os internos queimaram carteiras e colchões e quebraram grades alegando revolta em decorrência de torturas sofridas dentro da casa de ressocialização.

Em uma segunda tentativa, três internos conseguiram fugir na quinta-feira (10/11), ao voltar da Delegacia do Menor, onde prestaram depoimento pelo motim provocado na semana anterior. Eles chegaram a render os policiais militares que faziam a guarda, roubar as armas e fugir em um veículo do Governo do Estado em direção ao Morro da Esperança, zona Norte de Teresina. Os jovens já foram capturados.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-PI, Milton Gustavo Vasconcelos, a Ordem tem sido incansável no combate à violação dos direitos humanos. "Estamos preocupados com a falta de estrutura do CEM. Acreditamos que essa é uma das grandes razões da delinquência juvenil. A falta de estrutura para reinserção social pode acarretar mais violência no futuro", disse.

Para a promotora Francisca Vieira e Freitas, da 46ª Promotoria da Infância e Juventude, com a contribuição da OAB, a investigação ganha mais respaldo. "A Ordem é uma das instituições mais atuantes no Piauí. É uma oportunidade de descobrirmos a verdade, as falhas, para que possamos saber os motivos que levaram os jovens a organizar o motim", enfatizou.