Izabella Furtado
Thais Guimarães
O prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) assinou uma ordem proibindo, temporariamente, a Águas de Teresina de abrir novas valas em via pública. Em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (18), no Palácio da Cidade, ele anunciou que também pediu a revisão das taxas de esgoto cobradas pela concessionária.
Sílvio reuniu vereadores, secretários e o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), para comunicar as medidas adotadas.
“A partir de hoje a prefeitura proíbe qualquer abertura de novas valas, até que sejam recompostas todas as valas mal feitas, mal preenchidas. Que ninguém corra risco, seja de trânsito ou para pedestres, como tem acontecido por toda a cidade, está proibido. É uma determinação e a prefeitura tem autoridade para fazer isso, tentamos de uma forma mais amistosa, e isso não foi cumprido”, declarou o prefeito.
Taxas
Em relação à taxa de ligação da rede de esgoto e do pagamento mensal referente ao esgotamento sanitário, Sílvio Mendes apontou que há uma desproporcionalidade. Ele também ressaltou que a Águas de Teresina não está cumprindo as cláusulas do contrato de concessão, firmado ainda em 2017.
“Pedimos a revisão, conforme a lei determina, dos valores cobrados na ligação de imóveis a rede de esgoto. Tem valores diferenciados quando a distância é de até quinze metros ou trinta metros. Também pedimos a revisão do pagamento da taxa de esgoto da cidade, é desproporcional, isso deveria ter sido revisto em 2021 e não foi. A empresa segundo a Arsete, não tem cumprido as metas contratuais de quando foi privatizada, portanto, estamos chamando ela a razão, para que se cumpra a lei”, concluiu o prefeito.
Outro lado
Por meio de nota, a Águas de Teresina afirmou que está aberta ao diálogo com a prefeitura e ressaltou que segue a estrutura tarifária estipulada no contrato. Leia a nota na íntegra:
A Águas de Teresina segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destaca que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato. A Águas de Teresina entende que o olhar para os vulneráveis, por meio da Tarifa Social, é importante ferramenta de inclusão social, uma vez que água potável e esgotamento sanitário são serviços essenciais que devem ser acessíveis a todos. Na capital, o benefício foi ampliado de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias. A empresa já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico a fim de estruturar a ampliação de beneficiários, conforme os termos da Lei nº 14.898/2024.
Além disso, a empresa está comprometida com a melhoria contínua dos serviços, tendo intensificado ações de recuperação asfáltica, priorizando os trechos que necessitam de ajustes, em alinhamento com as demandas da administração municipal. Quanto à tarifa de ligação nova de esgoto, a concessionária reforça que a cobrança está prevista em contrato e regulamento de serviços, sendo que os beneficiários da tarifa social são isentos.
A Águas de Teresina mantém seu compromisso com a cidade, onde gera 1,5 mil empregos. A empresa solucionou a falta d’água crônica e ampliou o acesso ao esgotamento sanitário de 19% para 59% na capital.
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