Promotora entra com ação contra secretário de São Miguel do Fidalgo por acúmulo de cargos

O Ministério Público do Piauí ajuizou ação de improbidade administrativa contra Ítalo Florêncio Soares Leal nesta quarta-feira (25), acusando-o de acumular ilegalmente cargos públicos. Ítalo Leal ocupa simultaneamente os cargos de secretário Municipal de Administração e Finanças de São Miguel do Fidalgo, farmacêutico no município de São José do Peixe e no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras. A ação foi movida pela promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

A investigação apura se houve nepotismo na nomeação de Ítalo Leal como secretário, já que ele é sobrinho do prefeito de São Miguel do Fidalgo, Erimar Soares. Além disso, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontam que Ítalo acumulou remunerações de cargos incompatíveis, exercendo simultaneamente funções em diferentes municípios sem a devida comprovação de cumprimento das jornadas.

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O TCE-PI apresentou documentos que mostram o acúmulo de funções desde 2017. Em 2021, Ítalo tomou posse como Secretário Municipal de Administração e Finanças, mas continuou recebendo como farmacêutico em São José do Peixe. A investigação também detectou possíveis irregularidades em seu vínculo com o Hospital Regional Deolindo Couto, onde não foram encontrados registros de pagamento formal.

O Ministério Público solicitou esclarecimentos aos municípios envolvidos, mas não obteve resposta satisfatória sobre o ressarcimento devido a São José do Peixe, que continua pagando o salário de Ítalo, mesmo após sua transferência para outro cargo. Também foi requisitada documentação que comprove a efetiva prestação de serviços nos cargos ocupados, mas apenas o município de Santo Inácio do Piauí apresentou registros.

Diante dos indícios de irregularidades, o Ministério Público pediu a suspensão imediata de qualquer vínculo público de Ítalo que exceda o limite legal de dois cargos acumuláveis, além da devolução de R$ 25.631,76 aos cofres públicos. Foi solicitada ainda a realização de uma audiência de conciliação, mas, caso não haja acordo, o processo seguirá para julgamento, com produção de novas provas.

Outro lado

O secretário Ítalo Florêncio Soares Leal não foi localizado pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.