Carolina Matta
Durante fiscalização, a Polícia Federal (PF) resgatou cinco trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí. A ação, realizada entre os dias 15 e 17 deste mês, possibilitou a constatação de diversas irregularidades que caracterizam a prática. Todas as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas de trabalho em uma pedreira situada na cidade de Monte Alegre do Piauí, no Sul do estado.
No local, os fiscais observaram a ausência de instalações apropriadas para a preparação e realização das refeições, a falta de áreas de descanso e de instalações sanitárias, além da não observância das medidas necessárias para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Os trabalhadores eram potencialmente expostos direta e constantemente ao risco de acidentes e também não possuíam contratos formais de trabalho. Diante disso, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para a cessação da atividade econômica da empresa infratora.
Além disso, foram determinadas a rescisão dos contratos de trabalho, o pagamento dos créditos trabalhistas e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Também foi fixada uma indenização por danos morais individuais, especialmente devido à exploração da condição de vulnerabilidade das vítimas. Após o resgate e a adoção de medidas para interromper a continuidade das práticas ilícitas, a Polícia Federal (PF) realizou diligências no local com o intuito de instruir os procedimentos criminais para apurar o delito.
Além da PF, o Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União também participaram do resgate dos trabalhadores.
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