Germana Chaves
Pedro Oliveira
O prefeito de Teresina Dr. Pessoa (PRD) se manifestou sobre o Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal, nessa terça-feira (04), que põe fim ao uso de carroças de tração animal na área urbana da cidade. O chefe do Palácio da Cidade explicou ao GP1, nesta quarta-feira (05), que o projeto ainda não chegou a sua mesa e que, somente depois de ter acesso a todo o conteúdo, vai se posicionar.
"Eu pretendo conhecer o projeto para analisar melhor. Ainda não chegou em minha mão, aí vou analisar melhor", explicou o prefeito à nossa reportagem. Depois de ter sido aprovada em regime de urgência, em primeira e segunda votações, a proposta agora vai ser encaminhada para sanção ou não do prefeito.
A proposta
A Câmara Municipal de Teresina aprovou com 22 votos, nessa terça-feira (04), o Projeto de Lei de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), que põe fim ao uso de carroças de tração animal na área urbana da cidade.
O projeto inclui medidas de apoio social aos condutores dos veículos de tração animal, garantindo sua inserção em outras atividades econômicas. Com uma emenda do vereador Ismael Silva (Progressistas), o texto estipula um período de 180 dias para a total efetivação da lei, caso seja sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD).
Etapas do projeto aprovado
Seis meses para cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos;
Seis meses para adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação;
Seis meses para direcionar os condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição;
A partir de seis meses fica instituída a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Após esses prazos, fica proibida a circulação de VTAs na zona urbana de Teresina.
Ver todos os comentários | 0 |