O Ministério Público Federal (MPF) está investigando suposta destruição de um afloramento rochoso que contém fósseis com aproximadamente 380 milhões de anos na cidade de Picos-PI. O procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior assinou portaria nessa quarta-feira (7), convertendo procedimento preparatório em inquérito civil público, para apurar o caso.
A investigação teve início após o órgão ministerial receber uma denúncia anônima registrada por meio da sala de atendimento ao cidadão.
Com o esgotamento do prazo da apuração preliminar, e diante da necessidade de aprofundamento na investigação e de respostas a alguns ofícios encaminhados, o procurador converteu o procedimento preparatório em inquérito civil.
O inquérito tramita na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), que trata dos temas relacionados à flora, fauna, áreas de preservação, gestão ambiental, reservas legais, zona costeira, mineração, transgênicos, recursos hídricos e preservação do patrimônio cultural, entre outros.
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