PF deflagra Operação Flashback em Teresina contra desvio na merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (27), em Teresina, a Operação Flashback com o objetivo de dar cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão no bojo das investigações, que apuraram desvio de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à aquisição de gêneros alimentícios e o fornecimento de merenda escolar em contratações públicas com municípios do estado do Piauí.

Foi determinado ainda o sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles residências e empresas vencedoras das licitações, em Teresina-PI. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

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Investigações

A investigação teve início a partir de informações recebidas pela Polícia Federal que indicavam a continuidade de esquema criminoso, envolvendo o fornecimento de merenda escolar para o poder público, operado por grupo de pessoas e empresas, algumas delas já investigadas recentemente, que foram alvos de operação policial, agora se valendo da constituição de nova pessoa jurídica para atuação nas contratações públicas.

Durante o processo investigativo, foi identificado como modus operandi a prática fraudulenta de constituição sucessiva de novas empresas como forma de driblar as autoridades e superar sanções judiciais e administrativas impostas pela atuação irregular, principalmente, quando do impedimento e proibição de contratação com o poder público, com o intuito de perpetuar o esquema criminoso.

Foram constatados superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação em conluio entre as empresas, indicativos de utilização de notas fiscais falsas e outras irregularidades graves, o que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados no montante de aproximadamente R$ 20 milhões.

O objetivo da ação de hoje é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados do PNAE.

Os investigados poderão responder pela prática de crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação mobilizou mais de 50 policiais federais, com o apoio de auditores da Controladoria Geral da União (CGU).