Davi Fernandes
Permissionários da Nova Ceasa, na zona sul de Teresina, vêm enfrentando uma série de irregularidades por parte da administração do local, que está retirando os espaços dos trabalhadores sem notificação antecipada. O GP1 recebeu uma denúncia feita por Fabiana Quaresma, que expôs as dificuldades enfrentadas por sua mãe, após a realização de uma reforma no galpão onde trabalhava. Segundo Fabiana, a mãe estava com os pagamentos em dia e aguardava para retomar as atividades após a conclusão das obras, mas foi surpreendida ao saber que seu ponto de venda, demarcado previamente no local, havia sido transferido para outra pessoa sem qualquer aviso.
Embora o ponto tenha sido realocado, a permissionária seguiu pagando as taxas durante os quatro meses em que esteve impedida de trabalhar por conta das obras, mas agora está sem receber o boleto semanal, o que a impede de continuar efetuando os pagamentos. O espaço original da mãe de Fabiana era composto por quatro espaços de cerca de um metro e meio quadrado cada, totalizando aproximadamente cinco metros quadrados, onde vendia abacaxis. Durante a reforma, o chão do galpão foi regularizado e a cobertura substituída. No entanto, no dia da reinauguração, apesar da promessa de que os permissionários poderiam retornar a seus locais de trabalho, ela foi informada de que não poderia reassumir o ponto. Segundo Fabiana, a administração da Ceasa comunicou que um novo galpão será construído para abrigar os vendedores que perderam seus pontos, mas não há prazo definido para essa realocação.
“Minha mãe sofreu uma injustiça na Ceasa. Ela vinha pagando o ponto dela regularmente, mas inventaram uma reforma no galpão onde ela trabalhava, e por conta disso ela está há quatro meses sem poder exercer suas atividades. Mesmo sem estar trabalhando, continuou pagando as taxas. Agora, ela soube por terceiros que seu ponto foi vendido para outra pessoa, apesar de ela estar em dia com os pagamentos. Eles já tinham até demarcado o local onde ela voltaria a trabalhar após a reforma, e nós temos todas as provas. O galpão é demarcado pelo chão, onde cada pedra [espaço] tem aproximadamente um metro ou um metro e meio quadrado, e minha mãe tem quatro dessas pedras, o que dá cerca de cinco metros quadrados. A área era demarcada, e eles inventaram uma reforma onde apenas ajeitaram o chão e cobriram o espaço, mudando o telhado. Haviam prometido que todos voltariam aos seus pontos depois da reforma. Contudo, no dia da inauguração, informaram que ela e outros permissionários não poderiam mais retornar, pois o ponto já havia sido repassado para outros. E agora afirmam que vão construir um galpão para realocá-los. Minha mãe continuou pagando pelas pedras durante esses quatro meses, mesmo sem poder trabalhar. Agora, de repente, não enviaram o boleto desta semana. Até semana passada estava tudo pago, só que agora, sem o boleto, ela não tem como continuar o pagamento. Se continuarem a não enviar, isso pode abrir uma brecha para alegarem que ela está em atraso. Mas como pagar sem o boleto? E, quando for enviado, tememos que incluam juros indevidos”, denunciou o GP1.
Além disso, Fabiana relata uma tentativa de cobrança de cinquenta mil reais para garantir à mãe o acesso ao ponto original, valor que a permissionária não tem condições de pagar. A demora na liberação do espaço já causou dificuldades financeiras à família, que teme que a interrupção do envio dos boletos semanais seja uma manobra para configurar inadimplência. Sem o boleto, ela não pode manter o pagamento em dia, e há receio de que, caso seja enviado posteriormente, venha com acréscimos indevidos de juros, como já ocorreu com outros permissionários que enfrentam situação semelhante. Outro ponto de conflito envolve a assinatura de contratos. Fabiana afirma que a mãe e outros permissionários estão sendo pressionados a firmar contratos como locatários, o que reduziria direitos anteriormente adquiridos e facilitaria a transferência dos pontos de venda para terceiros.
“Foi acordado que ela permaneceria nas quatro pedras demarcadas para ela, mas, para retornar ao local onde tinha acesso para descarregar a mercadoria antes da reforma, exigiram o pagamento de cinquenta mil reais, valor impossível para ela, já que mal consegue arcar com as despesas semanais. Sem poder pagar essa quantia, pegaram as pedras dela e alocaram em outro lugar. Mas, no dia de retornar, deram esse outro espaço para outra pessoa. Agora dizem que o contrato de locatário é de novecentos e quarenta e um reais, mas minha mãe nunca assinou contrato como locatária. Estão obrigando todos os permissionários a assinarem contratos de locatários, mas minha mãe não aceitou, pois como locatária perderia direitos. Por orientação nossa, ela se recusou a assinar o contrato, mantendo-se como permissionária. No entanto, o James Andrade (diretor-presidente da Ceasa) grava vídeos da nova Ceasa e chama de permissionários apenas pessoas próximas a ele, enquanto outros, que possuem os mesmos direitos, ele quer obrigar a serem locatários”, detalhou Fabiana à nossa reportagem.
Mercadorias barradas
Em meio a essas denúncias, houve uma tentativa de manifestação por parte dos permissionários. Após o ato, Fabiana e outros comerciantes tiveram seus carregamentos barrados na entrada da Ceasa e só puderam descarregar as mercadorias no dia seguinte, o que acarretou prejuízos. Ela acusa a administração de concorrência desleal, afirmando que a Ceasa, sob a gestão de James Andrade, tem dificultado o trabalho dos pequenos comerciantes e promovido um ambiente de competição direta com os permissionários, impedindo-os de atuar livremente e oferecendo produtos a preços mais acessíveis.
“Aqui está acontecendo um comércio muito desleal. A gestão da Ceasa está concorrendo com os próprios permissionários, impedindo-os de trabalhar e de oferecer mercadorias a preços acessíveis. Essa é uma crueldade. Minha mãe, uma senhora aposentada que trabalhou a vida toda na Ceasa, está sendo pisoteada. E não é só com ela, mas com um grupo de pessoas. Fizemos uma manifestação, mas depois, um grupo de permissionários teve seus carregamentos barrados e só puderam entrar no dia seguinte. Essas ameaças fazem muitos desistirem. Mas eu não vou desistir enquanto houver um juiz, alguém honesto e de caráter no Piauí. Vou lutar pelo direito da minha mãe até o fim. Ela é uma senhora que não merece ser tratada assim”, finalizou a denúncia.
Outro lado
Em nota, a Nova Ceasa, por meio da SPE Ceasa Gestão e Logística Ltda, destacou que tem implementado melhorias na infraestrutura nos últimos meses, com o objetivo de criar um ambiente mais seguro e limpo para clientes e feirantes. A gestão ressaltou que sua missão é cumprir as obrigações definidas no Contrato de Concessão de Uso da Nova Ceasa, que estabelece regras para a manutenção, gestão e desenvolvimento da Central de Abastecimento de Teresina. A concessionária também se responsabiliza por promover a comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e pela setorização do mercado de atacado e varejo, conforme o contrato.
Além disso, a administração afirmou que mantém um diálogo aberto com os locatários, discutindo possíveis mudanças na infraestrutura para proporcionar mais conforto e bem-estar aos comerciantes, feirantes e clientes. Por fim, a Nova Ceasa destacou que, apesar das mudanças realizadas, apenas dois ou três lojistas expressaram insatisfação com as melhorias propostas, enquanto a maioria dos parceiros lojistas concorda com as alterações.
Confira nota na íntegra
A Nova Ceasa esclarece que nos últimos meses têm realizado melhorias na infraestrutura e na promoção de um ambiente seguro e limpo para os clientes e feirantes da Nova Ceasa.
Ressalta-se que, a missão da SPE Ceasa Gestão e Logística Ltda é cumprir com as obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão de Uso da Nova Ceasa, que prevê regras para manutenção, gestão e desenvolvimento da Central de Abastecimento de Teresina.
Dentre as obrigações previstas no Contrato de Concessão, conforme abaixo citado, frisa-se que, a concessionária é responsável pela promoção dos serviços de comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros e correlatos, bem como pela setorização do mercado de atacado e varejo.
Fonte: Cláusula 4.1 do Contrato de Concessão
Destaca-se, ainda, que a concessionária mantém diálogo aberto com os locatários sobre as possíveis mudanças que poderão ser realizadas para implementação de melhorias e benfeitorias na infraestrutura que visam o conforto e bem estar dos comerciantes, feirantes, clientes e dos demais usuários.
Por fim, esclarecemos que na última mudança ocorrida no domingo, dentre os parceiros lojistas da Nova Ceasa, apresenta-se dois ou três lojistas insatisfeitos com as mudanças que visam a melhoria das condições do mercado.
A SPE Ceasa Gestão e Logística Ltda reafirma o compromisso de prestar esclarecimentos de quaisquer dúvidas e disponível para solucionar irregularidade que vier surgir.
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