Davi Fernandes
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, denunciou, nesta sexta-feira (29), o advogado David Pereira de Sá, preso durante Operação Frangmentado, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar e a Polícia Civil, por posse ilegal de munições e acessórios bélicos, que foram encontrados em sua residência em outubro deste ano em Teresina.
Segundo a denúncia, David foi preso em flagrante após os itens serem localizados no quarto onde ele estava. Em depoimento, ele afirmou que o material pertencia ao irmão, que estaria viajando no momento da operação. No entanto, a alegação não foi sustentada por provas. A apreensão ocorreu em meio a uma investigação que também apura a suspeita de outros crimes, como tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro, os quais já resultaram em uma ação penal contra o acusado.
O promotor de Justiça responsável pelo caso apontou que os crimes configuram a posse de munições e acessórios de uso permitido e restrito, o que implica o enquadramento nos artigos 12 e 16 do Estatuto do Desarmamento. Durante a ação, foram apreendidas 13 munições de calibre .38, um carregador de pistola calibre .40 e outro de 9mm, este de uso restrito. A ação ocorreu no dia 22 de outubro de 2024, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão.
A denúncia também destaca que, mesmo na ausência de lesão concreta, a posse irregular de itens bélicos configura crime de mera conduta. O promotor argumenta que a apreensão dos materiais ocorreu em um contexto de investigação envolvendo crimes graves, o que robustece a tipicidade das condutas imputadas ao acusado. Além disso, foi requerida a realização de laudo pericial sobre os itens apreendidos, que segue pendente de conclusão.
O Ministério Público decidiu não propor um acordo de não persecução penal, considerando que o acusado já responde a outros processos criminais. Dentre os pedidos apresentados, estão o recebimento da denúncia, a citação do réu para apresentação de defesa e a designação de audiência de instrução e julgamento. A denúncia ainda solicita que os acessórios apreendidos sejam encaminhados ao Comando do Exército, conforme determina a Lei nº 10.826/2003.
Operação Fragmentado
A operação visou desarticular um grupo criminoso envolvido em tráfico de drogas, associação criminosa, comércio ilegal de armas, lavagem de dinheiro e uso de identidade falsa. Durante as investigações, foi identificado que Vagner da Silva Catro controlava o tráfico de drogas com a ajuda do advogado David Pereira de Sá.
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