O juiz Caio Cezar Carvalho de Araújo, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, mandou soltar, nesta quinta-feira (21), Ricardo Daniel Rodrigues de Sousa, acusado de espancar seu próprio filho, uma criança de apenas cinco anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O crime ocorreu na quarta-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona sul da cidade.
Na decisão, o magistrado alegou que não há necessidade de decretação da prisão preventiva e decidiu apenas pela aplicação de medidas cautelares, como a proibição de se aproximar da vítima, tendo que se distanciar no mínimo 500 metros, além da proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio, como por ligações, mensagens ou recados envolvendo terceiros.
![Prisão do mecânico acusado de espancar o filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA)](/media/image_bank/2023/9/prisao-do-mecanico-acusado-de-espancar-o-filho-com-transtornnone.jpg.950x0_q95_crop.webp)
“Vislumbro a necessidade de aplicação da medida cautelar de proibição de manter contato com a vítima, proibindo o contato por qualquer meio, seja pessoalmente, por ligação, mensagem de texto ou pessoa interposta, bem como de aproximar-se do ofendido, pela distância mínima de 500m (quinhentos metros)”, destacou o juiz na decisão.
Além da proibição de se aproximar da vítima, o juiz determinou que Ricardo Daniel Rodrigues de Sousa seja proibido de se ausentar de Teresina e que compareça a cada dois meses na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
Entenda o caso
Uma criança de apenas 5 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi covardemente espancada pelo próprio pai na tarde dessa quarta-feira (20), no bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina. Horas após o crime, o pai da criança foi preso no local em que trabalhava.
Em entrevista ao GP1, a coronel Josilene, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, informou que o Conselho Tutelar de Teresina solicitou apoio da PM para verificação de uma denúncia sobre maus-tratos e cárcere privado em desfavor de um menino de 5 anos. Quando a equipe chegou até a residência no bairro Parque Piauí, encontrou a criança com hematomas e na companhia da madrasta, que acusou o pai da criança de ter cometido as agressões usando um cinto.
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