Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí reduziu a pena imposta pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba a Evaldo Machado dos Santos, condenado pelo feminicídio de sua companheira, Maria José Soares Maciel. A pena foi reduzida de 46 anos de reclusão, para 28 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.
A 2ª Câmara Especializada Criminal deu parcial provimento ao recurso para neutralizar as vetoriais da conduta social e consequências do crime e as vetoriais quanto ao delito de furto qualificado. A Câmara também modificou o critério de majoração utilizado, e aplicou a atenuante de confissão espontânea em relação ao crime de feminicídio.
Consta nos autos que em 22 de agosto de 2020, o acusado matou a vítima com golpes na cabeça. Durante dois dias, o réu após esconder o corpo debaixo da cama, começou a subtrair os eletrodomésticos da vítima e trocá-los por drogas. Os dois moravam em uma residência no bairro Piauí, em Parnaíba.
Após os dois dias do desaparecimento de Maria José, os filhos da vítima comunicaram à polícia, que iniciou as diligências para identificar quem seriam os responsáveis pela ação. Ao localizarem o acusado este negou os fatos, mas como não havia sinais de arrombamento e o acusado fora visto na residência durante todo o final de semana, os policiais o prenderam em flagrante.
Evaldo dos Santos foi denunciado pelo crime de feminicídio, com a causa de aumento em razão da vítima ter mais de 60 anos, além do crime de furto qualificado.
O julgamento pelo plenário virtual ocorreu entre os dias 21 a 28 de julho de 2023.
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