O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou duas leis que criam 1.025 vagas de caráter efetivo vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Os novos dispositivos legais foram sancionados no dia 24 de agosto e publicados no Diário Oficial dessa segunda-feira (28).
De acordo com o texto da Lei nº 5.981, ficam criados 152 vagas de Professor de Primeiro Ciclo/40h e o cargo de Psicopedagogo 40h com 25 vagas. Já na Lei nº 5.982 ficam criadas 44 vagas de Assistente Social; 40 vagas de Psicólogo; 40 vagas de Nutricionista; 10 vagas de Fonoaudiólogo; 10 vagas de Bibliotecário; 02 vagas de Estatístico Educacional; 02 vagas de Cientista Social Educacional; 20 vagas de Analista Técnico-Administrativo; 20 vagas de Analista Jurídico; 02 vagas de Administrador; 05 vagas de Contador; 01 vaga de Engenheiro Agrimensor; 05 vagas de Engenheiro Civil; 02 vagas de Arquiteto; 03 vagas de Analista de Sistema; 642 vagas de Auxiliar Educacional.
“Considera-se Psicopedagogo o profissional habilitado, regularmente inscrito no Conselho Profissional, com Curso Superior (graduação em Psicopedagogia) ou portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia ou Normal Superior que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e carga horária de 80% na especialidade”, diz trecho da nova lei.
As leis foram aprovadas em regime de urgência pela Câmara dos Vereadores no dia 22 de agosto. Após a sanção, a prefeitura deve preparar concurso público para o preenchimento da vagas ainda este ano.
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