Projetos do Executivo são aprovados na Câmara de Esperantina

Na noite do último sábado, dia 12 de agosto, o plenário da Câmara Municipal de Esperantina esteve em destaque ao apreciar e aprovar com êxito uma série de projetos enviados pelo Executivo Municipal da Prefeitura de Esperantina. Os projetos, que contemplam importantes iniciativas para o município, receberam o aval dos legisladores presentes.

Atualização da lei do Selo de Inspeção Municipal (SIM)

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Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM), uma medida que visa reforçar a qualidade e segurança dos produtos e serviços oferecidos localmente. Essa inovação representa um passo significativo para o fortalecimento do comércio e a proteção dos consumidores em Esperantina.

Foto: Divulgação/ Ascom

Um dos projetos aprovados refere-se à criação do Selo de Inspeção Municipal (SIM)

Lei da Liberdade Econômica Municipal

Outra iniciativa que encontrou respaldo entre os parlamentares foi a aprovação da Lei da Liberdade Econômica Municipal. Esse projeto visa simplificar e flexibilizar as atividades econômicas no município, proporcionando um ambiente mais favorável para empreendedores locais, contribuindo assim para o crescimento econômico sustentável.

Cessão de imóvel para o SESC/SENAC

O projeto que prevê a cessão de um imóvel para o Serviço Social do Comércio (SESC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) também recebeu o aval dos vereadores. Essa iniciativa reforça o compromisso da municipalidade em incentivar o desenvolvimento educacional e cultural, proporcionando novas oportunidades de aprendizado para os cidadãos.

Cessão de imóvel para o Corpo de Bombeiros

Por fim, destaca-se a aprovação do projeto de cessão de um imóvel para o Corpo de Bombeiros. Essa medida é de extrema importância para fortalecer a infraestrutura de segurança e atendimento a emergências no município, garantindo uma resposta mais eficaz e ágil diante de situações críticas.

A aprovação desses projetos demonstra o comprometimento dos vereadores com o progresso e o bem-estar da população de Esperantina. As novas medidas impulsionarão a qualidade de vida dos cidadãos e contribuirão para o desenvolvimento sustentável do município.