Jeyson Moraes
A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, concedeu, no dia 26 de julho, prazo de 30 dias para que a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Depatri-PHB) conclua novas diligências solicitadas pelo Ministério Público do Estado em inquérito que indiciou os donos da Fortaleza Construtora, os engenheiros Igor Rocha Soares e Vinícius Castelo Branco Andrade, pelo crime de estelionato.
Eles são acusados de aplicar golpe de mais de R$ 100 mil contra um casal – um dentista e uma advogada. O inquérito policial foi concluído no dia 12 de junho deste ano, contudo, ao analisar o relatório final, o promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá pediu novas diligências, por não ter sido esclarecido em que ponto específico as testemunhas apontadas pela defesa dos indiciados poderiam clarear os fatos, não havendo, segundo o membro ministerial, a possibilidade de o Ministério Público acolher a manifestação e suscitar de suas oitivas.
O promotor observou a necessidade do retorno dos autos à autoridade policial para que promova as diligências especificadas, tendo a juíza acatado o pedido. “Assim, por se tratar de investigação de difícil elucidação, defiro o pleito, concedendo à autoridade policial o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, a fim de que sejam concluídas as diligências requisitadas”, destacou a magistrada.
Indiciamento
Os empresários foram indiciados no último dia 15 de junho de 2023, após a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio concluir inquérito contra os acusados, que foram alvos de representação criminal de um casal relatando ter firmado contrato com a Fortaleza Construtora em maio de 2021, para construção de uma casa em um loteamento na cidade de Parnaíba, contudo, o acordo não teria sido cumprido.
Segundo os denunciantes, os donos da construtora já receberam o montante R$ 117.506,44 (cento e dezessete mil, quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), mas a construção do imóvel está parada.
Por conta disso, o casal argumentou, na representação criminal, que [G01] Igor Rocha Soares e Vinícius Castelo Branco Andrade obtiveram vantagem ilícita em razão do descumprimento do contrato.
O delegado Christian Mascarenhas, instaurou inquérito para investigar os empresários e concluiu que os donos da construtora praticaram o crime de estelionato. “Após a apreciação de todo o conjunto probatório, com declarações de testemunhas, documentos apresentados e demais provas produzidas, ficou evidenciado que as ações dos autores ocorreram, e que constituem condutas típicas, em que teriam obtido para si vantagem ilícita em prejuízo da vítima, ou seja, receberam parte do pagamento relativo à construção de uma casa e não entregaram a casa concluída e nem restituíram os valores recebidos e não aplicados na obra”, destacou o titular da delegacia.
O que dizem os empresários
Ainda em junho, após a publicação da reportagem sobre o indiciamento, os donos da construtora enviaram direito de resposta no qual alegaram que os “atrasos nas obras foram decorrentes do desequilíbrio nos contratos”.
De acordo com a empresa, desde o início da pandemia, “houve um aumento absurdo no preço dos materiais de construção”, proporcionando dificuldade para que alguns contratos firmados fossem cumpridos.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Empresa Fortaleza Construtora vem a público manifestar sua indignação diante da notícia veiculada no portal GP1, de que teria aplicado golpe em uma de suas clientes.
A empresa jamais praticou qualquer ato intencional que pudesse causar prejuízo a quem quer que seja.
Como é do conhecimento de todos, durante a pandemia houve um aumento absurdo no preço dos materiais de construção, o que acarretou dificuldade para todas as empresas de engenharia, para cumprirem os contratos anteriormente firmados.
Os atrasos nas obras foram decorrentes do desequilíbrio nos contratos, causados pela elevação exagerada nos custos dos materiais.
A empresa tem mantido diálogo franco e aberto com todos os seus clientes, na busca da melhor solução para todos, sem se furtar de suas obrigações, agindo com honestidade e responsabilidade.
A matéria foi veiculada com o único objetivo de macular a imagem da empresa e de seus sócios, o que será objeto de análise para a adoção de medidas judiciais cabíveis.
Quanto ao inquérito mencionado na matéria, a conclusão a que chegou o delegado é absurda e totalmente dissociada da realidade dos fatos.
Finalmente, informamos que a empresa jamais fugirá de suas responsabilidades, atuando de forma honesta e responsável na busca da melhor solução para seus clientes, certa de que cumprirá todos os compromissos firmados.
Outro lado
Os empresários não foram localizados pelo GP1 para comentar sobre o pedido de novas diligências. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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