Wanessa Gommes
A Polícia Civil do Piauí, através da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, indiciou o fazendeiro Eleotério Bachi por desmatar ilegamente área de preservação permanente em Uruçuí. O inquérito foi concluído pelo delegado Willame Moraes, no dia 4 de julho deste ano.
O inquérito foi aberto após fiscalização realizada por auditores ambientais da Secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, no dia 11 de abril de 2023, na Fazenda São Silvestre, de propriedade de Eleotério Bachi.
Durante a fiscalização ficou constatada que a área de vegetação suprimida de forma ilegal (sem autorização do órgão ambiental competente) somou 1.978,81 hectares acrescido ainda de 59,28 hectares de vegetação suprimida dentro da reserva legal.
Consta ainda que o fazendeiro se comprometeu a fornecer documentos que comprovassem a propriedade da terra, contudo, nenhuma documentação havia sido encaminhada até então.
O que disse o fazendeiro
Durante o seu interrogatório, Eleotério afirmou que é o proprietário da Fazenda São Silvestre, localizada no Município de Uruçuí, possuindo a escritura da mencionada propriedade, que possui uma extensão territorial de 10 mil hectares.
Eleotério declarou ainda que em 2015, protocolou junto à SEMARH-PI, pedido de licença ambiental para o desmatamento de uma parte da área da fazenda, respeitando os limites determinado por lei e que no ano de 2020, fez um desmatamento de 200 hectares e, após uma fiscalização feita pela SEMARH, foi multado e que posteriormente pagou a multa ambiental.
Disse também que nesta época a sua fazenda foi embargada e que após um acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, foi liberada com o compromisso de que no prazo de 90 dias, fosse providenciada a documentação necessária para a Licença Ambiental de exploração da terra. O fazendeiro afirmou então que protocolou, no prazo determinado, toda a documentação exigida, não obtendo até a presente data, nenhuma resposta conclusiva.
Nova fiscalização
Eleotério Bachi relatou também que no mês de abril deste ano, foi informado por um funcionário da fazenda havia ocorrido uma nova fiscalização ambiental, tendo inclusive recebido uma notificação da SEMARH-PI, com aplicação de uma nova multa ambiental e que reconheceu que cometeu um erro ao desmatar parte de sua propriedade, sem a autorização ambiental.
Sendo assim, ele solicitou que o seu pedido de Licença Ambiental seja analisado e autorizado, porque é do seu interesse trabalhar na terra de forma legal e que não teve conhecimento e nem a intenção de desmatar a área de reserva legal da propriedade.
Por fim, ele garantiu não ter conhecimento da existência de povos indígenas, tanto no interior de sua propriedade, como nas suas proximidades e que reside na cidade de Uruçuí há dez anos e nunca ouviu falar da existência de algum povo indígena no município.
Conclusão
O delegado então concluiu as investigações e após as provas coletadas decidiu pelo indiciamento do fazendeiro Eleotério Bachi pelos crimes de destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, e desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas sem autorização do órgão competente.
Após a conclusão, o delegado determinou o envio do inquérito para o juiz da Vara Criminal.
Outro lado
Procurado, na manhã deste sábado (15), o fazendeiro Eleotério Bachi explicou que já tomou conhecimento da conclusão do inquérito e que já apresentou defesa. "Já foi feita a defesa junto aos órgãos. Algumas dessas áreas já estavam desmatadas, não fui só eu que desmantei, mas como eu comprei fico com bônus e o ônus. Ocorreu o desmatamento ilegal porque eu ainda não tenho autorização para o desmate. Eu entrei para regularizar isso em 2014, fui multado e a fazenda foi lacrada, paguei a multa e pedi para regularizar a área em novembro de 2021 e de lá para cá a gente ainda não conseguiu essa regularização, está sempre em análise", afirmou.
"E por questão de necessidade, no último ano, acabei desmatando uma área que está dentro da reserva legal e fui multado mais uma vez e apresentei defesa justificando que quero regularizar a área, que é de meu interesse porque eu quero trabalhar", concluiu Eleotério.
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