Leona da Mata
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF) apreendeu 20 m³ de madeira nativa transportada por um caminhão na BR 316, em Picos. O material, que não possuía licença válida para ser transportado, foi apreendido na tarde dessa quinta-feira (29).
Segundo informações da PRF, o motorista do caminhão, de 44 anos, foi abordado na Unidade Operacional de Picos, momento em que foi dado início aos procedimentos de fiscalização do veículo.
Os documentos fiscais e ambientais relativos ao transporte da mercadoria foram apresentados pelo condutor, que informou a equipe que a madeira estava sendo transportada de Cametá, no Pará, para as cidades de Salvador, Santo Estêvão e Riachão do Jacuípe, no estado da Bahia.
Diante disso, foi verificado que os registros eram válidos e que o volume da carga correspondia ao informado nos documentos. No entanto, ao coletarem as amostras das madeiras, os agentes constataram que grande parte da madeira foi extraída de das espécies Qualea sp e Maçaranduba, que não estavam listadas na documentação.
Visto que a prática de transporte, compra e venda de madeira, lenha e carvão sem licença válida é crime, a Guia Florestal foi considerada inválida. Após diligências, foi lavrado o Termo Circunstanciado por descumprimento ao Art. 46 da Lei n° 9.605/1998. Além disso, o caminhoneiro se comprometeu em comparecer à audiência posterior.
Não obstante, as empresas responsáveis pela comercialização da carga também devem responder pelo crime, pois possuem histórico recorrente acerca dessa prática. Por fim, o caminhão e a madeira apreendidas foram encaminhados à PRF em Picos, onde se encontram a disposição dos órgãos ambientais e da Justiça.
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