A prefeita de Luís Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, mais conhecida como Maninha, ingressou com queixa-crime na última segunda-feira (27) contra Daniel Alves de Oliveira, conhecido como “Diel do Frango”, responsável pelo Blog do Diel, pelos crimes de calúnia, difamação e injúria após ser chamada de "vagabunda".
De acordo com a queixa-crime, no dia 17 de março de 2023, Daniel Alves proferiu diversos ataques contra a honra e dignidade da prefeita, “ultrapassando todos os limites de críticas relacionadas às atribuições do cargo que exerce, humilhando-a por sua condição de mulher, justamente no mês das mulheres, chamando-a de 'vagabunda' e falando outros impropérios e grosserias a seu respeito”.
Ainda segundo a prefeita Maninha, as ofensas e humilhações ocorreram em um grupo de WhatsApp intitulado “Renova Luís Correia” do qual fazem parte 175 pessoas. “Uma moradora está revoltada com o transporte escolar do município de Luís Correia quando o Diel vem postar vocês se zangam, mas o Diel tem provas, eu só venho nos grupos de WhatsApp, quando tenho verídica (sic) nessas coisas. Uma prefeita vagabunda que não toma providencias, médico no Brejinho não tem (...), uma gestão que não tem compromisso com o povo de Luís Correia”, diz trecho do áudio anexado pela prefeita.
“Apesar do citado grupo de WhatsApp contar com várias pessoas, inclusive com rivais políticos da Prefeita e ora requerente, logo vários integrantes se manifestaram contra os xingamentos e humilhações proferidas, uma vez que se entendeu, de plano, que ali não se tratava de uma mera crítica à gestão ou ao trabalho realizado, mas sim, ofensas pessoais de baixo nível e desrespeitosas, não ligadas de qualquer forma às suas atribuições”, diz trecho da queixa-crime.
Consta também que a prefeita se sentiu profundamente agredida, humilhada e desrespeitada em sua honra objetiva e subjetiva, pois, segundo ela, as agressões ultrapassaram todo e qualquer limite de críticas inerentes ao cargo que exerce, afetando-a na condição de filha, mãe, avó, mulher e profissional.
Ouça o áudio abaixo
Ataques no Instagram
Outro caso relatado pela prefeita Maninha aconteceu no dia 22 de março quando, de acordo com a queixa-crime, Daniel Alves postou no stories do instagram Blog do Diel, com 1362 seguidores, um arquivo no qual constava que a ela, o seu filho, Pedro Júnior, e a polícia apoiariam a maior facção criminosa do país.
“Tal ataque covarde, irresponsável e criminoso não só depõe contra a honra da autora, seu filho e do próprio Estado através da polícia, mas coloca em risco a própria vida da querelante ao lhe imputar fatos criminosos que nunca cometeu e muito menos jamais fez parte de qualquer organização criminosa”, argumentou a prefeita.
Pedidos
A prefeita pediu então o recebimento da queixa-crime, em não havendo possibilidade de acordo, após instrução do feito e confirmação da autoria/materialidade, que Daniel Alves seja condenado nas penas cominadas no arts. 138, 139, 140 e 141, III, do Código Penal, além da fixação de valor de indenização pelos prejuízos sofridos na importância de 30 salários mínimos.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com Daniel Alves de Oliveira, por meio de dois telefones, mas nossas ligações não foram atendidas.
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