Vasto Restaurante vira alvo do Ministério Público após demissão em massa

O Ministério Público do Trabalho no Piauí abriu inquérito civil contra o Vasto Restaurante, que ficou destruído após uma explosão em dezembro do ano passado. A portaria foi assinada nessa segunda-feira (06) pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares.

O objetivo da portaria é investigar denúncia de demissão coletiva de dezenas de empregados sem a prévia negociação coletiva com o sindicato profissional.

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Foto: Alef Leão/GP1

Restaurante Vasto explodiu

O procurador frisou na portaria que, “embora a nova regra prevista no art. 477-A da CLT tenha dispensado o prévio acordo coletivo para efetivação de demissões imotivadas em massa, sabe-se que tal modalidade de dispensa implica sensível abalo social e econômico, o que torna de grande importância a existência de mecanismos protetivos ao trabalhador, sob pena de violação aos preceitos constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da função social da empresa (art. 170, III), da negociação coletiva (art. 8º, III, V e VI), além de obrigações previstas nas Convenções 98, 154 e 158 da OIT”.

O membro do Ministério Público destacou ainda que a irregularidade indicada, se confirmada, tem repercussão coletiva e envolve interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei.

Explosão

No dia 21 de dezembro de 2022, uma explosão destruiu o Vasto restaurante e parte do Coco Bambu, localizados na zona leste de Teresina. Na ocasião, um funcionário identificado como Márcio da Costa e Silva teve mais de 50% do corpo queimado e foi encaminhado para o HUT.

Aviso sobre o vazamento de gás

O GP1 obteve, com exclusividade, a integra dos depoimentos de quatro pessoas ouvidas, até o momento, no inquérito policial que investiga a explosão que atingiu os restaurantes Coco Bambu e Vasto.

A Polícia Civil do Piauí realizou as oitivas do empresário responsável pelo restaurante Coco Bambu, Rafael Alves de Almendra Freitas, na condição de (vítima/comunicante), além dos funcionários Felipe Nabuco de Melo (vigilante do restaurante Vasto), Jonas Pereira da Silva (segurança do Coco Bambu) e Rogério Gualberto da Silva (segurança do Coco Bambu).

No documento obtido pelo GP1, Felipe Nabuco, vigilante do restaurante Vasto, revelou ter informado que, na data da explosão, por volta de 3h da madrugada, sentiu cheiro de gás vindo da cozinha do restaurante Coco Bambu e que, imediatamente, avisou aos seguranças do restaurante Coco Bambu (Jonas e Rogério), e que também tentou avisar a situação ao gerente Robério, por meio de mensagem, mas sem sucesso. Nesse momento, ele informou ainda que tentou fazer contato com o Corpo de Bombeiros, mas não obteve êxito.

Outro lado

Nenhum responsável pelo Vasto Restaurante foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.