Brunno Suênio
Wanessa Gommes
O GP1 obteve acesso, com exclusividade, ao nome da empresa alvo da Operação Cerrados, deflagrada nesta segunda-feira (20), pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Piauí. Trata-se da empresa Ambientar Construções e Serviços de Obras LTDA, com sede no bairro Macaúba, em Teresina. Além dela, ainda foi alvo da ação o prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner Coelho.
O GAECO, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, cumpriu 12 mandados de busca a apreensão em quatro municípios. As equipes foram divididas nas cidades de Uruçuí, base da operação, em Teresina, onde policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão na Ambientar Construções, como também em Timon e Balsas, no estado do Maranhão.
Movimentação de R$ 4 milhões
Conforme o promotor de Justiça Claudio Soeiro, coordenador do GAECO, as investigações iniciais decorrentes da Operação Cerrados conseguiram identificar uma movimentação financeira suspeita, em espécie, da empresa Ambientar Construções, que sacou, através de seu procurador, mais de R$ 4 milhões, no período de 2017 a 2020.
A fase ostensiva da investigação teve como focos o prefeito de Uruçuí, Dr. Wagner, pessoas ligadas ao gestor do município, além da empresa Ambientar Construções, os quais foram alvos de mandados de busca e apreensão determinados pelo desembargador relator, Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
Conforme o promotor Cláudio Soeiro explicou, o esquema envolvia a contratação da referida empresa, com a execução de serviços em sobrepreço, com a finalidade de que parte do valor pago ao contratado retornasse ao contratante, por meio de políticos e empresários.
“Havia a contratação de uma empresa, ela era contratada com um sobrepreço, existia um preço justo para fazer o serviço e tinha um dinheiro a mais. E esse sobrepreço, quando era para ser feito o pagamento da empresa, ele retornava para os destinatários, os políticos, empresários, de forma direta ou indireta. Nós não temos a estimativa do valor desviado, mas temos alvos, por exemplo, um alvo, que era o procurador da empresa, no período do afastamento do sigilo bancário, que é de 2017 até o final de 2020, ele chegou a sacar na boca do caixa R$ 2 milhões e 360 mil. Em outro banco, esse mesmo alvo retirou em torno de 1 milhão e 700 mil, nesse mesmo período de 2017 a 2020. Agora, a gente vai aprofundar a investigação para descobrir qual o valor foi desviado de Uruçuí, pois a empresa possui contratos com diversos municípios do Piauí e do Maranhão”, explicou o promotor Claudio Soeiro.
Vínculo com a Prefeitura de Uruçuí
O promotor Cláudio Soeiro pontuou que a empresa alvo da operação tinha vínculo com a Prefeitura de Uruçuí para realizar a coleta de lixo da cidade, por meio de dois contratos. Um desses contratos foi firmado por meio de licitação em 2017, que sofreu aditivos até que, em 2022, fosse realizada uma nova licitação.
“Nesse período de 2017 a 2023 essa empresa tinha vínculo com município para a coleta de lixo por meio de dois contratos, um deles foi uma licitação em 2017, esse contrato sofreu vários aditivos até fazer uma nova licitação em 2022, com fontes de recursos do próprio município”, detalhou o promotor Cláudio Soeiro.
Dinheiro e cheques apreendidos
O coordenador do Gaeco afirmou que o sobrepreço feito pela empresa serviu como forma de desviar recurso público e, posteriormente, dificultar o rastreamento da verba com os saques em espécie. “A empresa de fato existe, mas havia o sobrepreço que é uma forma de desviar recurso público, eu legitimo o gasto público contratando uma empresa, só que eu contrato de uma forma mais cara, ela tem o valor para fazer o serviço e o que excede volta, normalmente, em espécie, o que dificulta o rastreamento do dinheiro. Em um dos alvos foi apreendido aproximadamente algo em torno de 700 mil em cheques e 132 mil em dinheiro vivo”, finalizou o coordenador do Gaeco, promotor Cláudio Soeiro.
Crimes
Os investigados na operação são acusados de práticas dos crimes de desvios de recursos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva, cometidos através de contratos firmados entre empresas de fachada e a Prefeitura de Uruçuí.
O Gaeco apontou existência de uma associação criminosa com o claro objetivo de desviar recursos públicos do Município de Uruçuí, o qual era executado com o direcionamento de licitações à determinada empresa utilizada pela organização criminosa, seguido de sua contratação com sobrepreço pelo prefeito Dr. Wagner. Após o pagamento da empresa, parte do recurso público era remetido, diretamente ou por meio de pessoas interpostas, para as contas bancárias dos empresários, políticos e seus familiares, bem como de empresas ligadas a eles.
Ação do Ministério Público
A empresa Ambientar já é alvo do Ministério Público, por meio de ação ajuizada no dia 3 de fevereiro pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho. O representante do órgão ministerial acusa a empresa de obter benefício indevido em contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Uruçuí, e pediu a devolução de mais de R$ 7,2 milhões aos cofres públicos.
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