Brunno Suênio
Wanessa Gommes
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (13), operação "Terra Prometida" contra a grilagem de terras, em Barra Grande, no município de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí. Oito pessoas foram presas em virtude de mandados de prisão temporária.
De acordo com a PF, a operação visa apurar crimes ambientais como desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas, invasão e loteamento de terras reconhecidamente pertencentes à União, estelionato, organização criminosa e abertura de associações visando camuflar a atividade de grilagem de terras da União.
Mais de 150 policiais federais, com a participação de policiais do Comando de Operações Táticas da PF – COT, cumpriram 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 de busca e apreensão e um mandado de reintegração de posse, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.
Investigação
Segundo as investigações, as invasões de terras de propriedade da União tiveram início no ano de 2020, ainda durante o período da pandemia da covid-19, mediante a destruição de cercas e o estabelecimento de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ou ainda mediante pedidos de utilização de imóvel junto a esta instituição com documentos com indícios de falsidade.
Foi identificado ainda que terras da União foram vendidas, inclusive em duplicidade, casas de fachada (sem ocupação efetiva) foram levantadas e pequenas plantações foram feitas a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas.
Ajuizamentos de ações
Por conta desses crimes, houve o ajuizamento de diversas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e ainda inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil em virtude dessas invasões promovidas pelos investigados.
Após os diversos conflitos judiciais, foram criadas associações de moradores com o objetivo de mascarar invasões ilícitas às terras da União sob o argumento do exercício de atividade agrícola nas terras há vários anos por comunidade tradicional inexistente.
Participação de moradores
Também conforme a PF, moradores do município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante a promessa de obtenção de lotes de terras.
No ano de 2021, intensificaram-se os conflitos, as invasões violentas, a prática de crimes ambientais, crimes contra patrimônio, incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios objetivando a rápida ocupação às terras a fim de consolidarem o domínio na região.
As apurações identificaram que os líderes investigados obtiveram as maiores porções de terra e já realizaram o loteamento clandestino com vistas à especulação imobiliária, auferindo vantagem indevida.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes somadas alcançam mais de 30 anos de reclusão.
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