Gil Sobreira
O Tribunal de Justiça do Piauí negou liberdade ao cabo do Corpo de Bombeiros do Piauí, identificado como Helton Carlos de Sousa Monteiro, de 40 anos, preso em flagrante, na última quarta-feira (27), no município de Floriano, com 2kg de cocaína, quando retornava de Petrolina na companhia dos pais. A defesa ingressou com habeas corpus alegando constrangimento ilegal, destacando que o cabo é primário, tem bons antecedentes, e que, no caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são suficientes.
Na decisão proferida ontem (04), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins afirma que não vislumbrou os requisitos para a concessão do habeas corpus e destaca que o cabo foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal trazendo consigo substância entorpecente, supostamente, a pedido de um amigo que sabia ser integrante de organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas.
Segundo a decisão, a prisão preventiva está devidamente motivada, pois o juiz de 1º Grau ressalta a gravidade da conduta, extraída da quantidade de entorpecentes apreendidos, a saber, 2 kg (dois quilogramas) de substância com características de cocaína, justificando a necessidade de garantir a ordem pública.
Diz o desembargador que não está suficientemente demonstrado, num primeiro momento, a notória existência do constrangimento ilegal, nem mesmo a probabilidade do dano irreparável, “pressupostos essenciais à concessão da liminar vindicada”.
Sebastião Martins determinou intimação da autoridade apontada como coatora para apresentar as informações de praxe e em seguida o envio dos autos ao Ministério Público para emissão de parecer.
Entenda o caso
De acordo com o inquérito policial, o militar foi parado pela Polícia Rodoviária Federal e durante a abordagem o policial perguntou se ele poderia abrir o porta-malas do carro para conferir itens de segurança. Ao retirar as bolsas e sacolas, lhe foi indagado sobre o teor do conteúdo de uma sacola preta, que continha uma caixa de sapatos. Ao questionar sobre o pacote, a mãe de Helton informou que era uma encomenda, um par de tênis, que o filho havia pego em Picos e que deveria entregar em Floriano. Quando abriram a caixa se depararam com as drogas.
Na delegacia após prestarem esclarecimentos os pais do militar foram liberados e ele continuou preso aguardando a audiência de custódia, que ocorreu no dia seguinte, quando o Ministério Público se posicionou favoravelmente à manutenção da prisão, tendo em vista a quantidade de drogas e o mesmo fazer parte das forças de segurança pública e ter a obrigação de saber o que levava consigo na encomenda.
Durante a audiência, a defesa requereu, caso a prisão preventiva fosse mantida, que fosse convertida em prisão domiciliar, pois o militar mora com seus pais idosos, sendo que seu genitor tem problemas de saúde graves que acarretam cuidados maiores e, ele ser o único filho a morar na cidade de Floriano e ser ele quem auxilia nos cuidados, frisando que a sua mãe possui 75 anos e o genitor 80 anos e tem problemas cardíacos, pressão alta, diabetes e esteve na UTI em janeiro deste ano.
A defesa pede liminarmente a revogação imediata da prisão do militar, com a expedição do alvará de soltura, ou, se for o caso, a aplicação de medidas cautelares.
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