Gil Sobreira
A defesa do cabo do Corpo de Bombeiros do Piauí, identificado como Helton Carlos de Sousa Monteiro, de 40 anos, preso em flagrante, na última quarta-feira (27), no município de Floriano, com 2kg de cocaína, quando retornava de Petrolina, na companhia dos pais, ingressou hoje (03) com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, alegando constrangimento ilegal.
De acordo com o inquérito policial, o militar foi parado pela Polícia Rodoviária Federal e durante a abordagem o policial perguntou se ele poderia abrir o porta-malas do carro para conferir itens de segurança. Ao retirar as bolsas e sacolas, lhe foi indagado sobre o teor do conteúdo de uma sacola preta, que continha uma caixa de sapatos. Ao questionar sobre o pacote, a mãe de Helton informou que era uma encomenda, um par de tênis, que o filho havia pego em Picos e que deveria entregar em Floriano. Quando abriram a caixa se depararam com as drogas.
Na delegacia após prestarem esclarecimentos os pais do militar foram liberados e ele continuou preso aguardando a audiência de custódia, que ocorreu no dia seguinte, quando o Ministério Público se posicionou favoravelmente à manutenção da prisão, tendo em vista a quantidade de drogas e o mesmo fazer parte das forças de segurança pública e ter a obrigação de saber o que levava consigo na encomenda.
Durante a audiência, a defesa requereu, caso a prisão preventiva fosse mantida, que fosse convertida em prisão domiciliar, pois o militar mora com seus pais idosos, sendo que seu genitor tem problemas de saúde graves que acarretam cuidados maiores e, ele ser o único filho a morar na cidade de Floriano e ser ele quem auxilia nos cuidados, frisando que a sua mãe possui 75 anos e o genitor 80 anos e tem problemas cardíacos, pressão alta, diabetes e esteve na UTI em janeiro desse ano.
A defesa pede liminarmente a revogação imediata da prisão do militar, com a expedição do alvará de soltura, ou, se for o caso, a aplicação de medidas cautelares.
O habeas corpus foi distribuído à 1ª Câmara Especializada Criminal e será relatado pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
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