Germana Chaves
Wanessa Gommes
O vereador Enzo Samuel, presidente da Câmara Municipal de Teresina, rebateu as críticas do vereador Antônio José Lira e afirmou que a votação do recurso contra o arquivamento do projeto dos ambulantes, da prefeitura, seguiu o regimento interno da Casa. O recurso foi rejeitado, nesta terça-feira (31).
Segundo Enzo Samuel, tudo foi feito com anuência da base do prefeito, principalmente do líder, Antônio José Lira. “Desde o começou foi um projeto polêmico, mas tudo foi sempre alinhado com o líder do prefeito. Seria votado na semana passada, mas a base pediu para não votar porque eles não tinham os 15 vereadores, ou seja, eles já tinham esse entendimento [que seriam necessários os 15 votos] e foi chegado a esse acordo que seria votado o recurso hoje e possivelmente o projeto na quarta”, explicou.
“Ontem, eu estive reunido com alguns vereadores da base do prefeito, com o líder Antônio José Lira, com a oposição e, inclusive, ele disse que tinha os 15 votos e que poderia ser pautado de forma tranquila. Ele falou hoje na tribuna, colocou em um grupo de emissora sobre isso”, pontuou Enzo Samuel.
O presidente reforçou que todo o trâmite ocorreu de acordo com o regimento interno. “Em nenhum momento foi desrespeitado o nosso regimento, pelo contrário, até a forma como eles queriam a votação foi feita. Mas, isso faz parte do jogo, do processo. Eu dialogo com todos da melhor forma possível”, enfatizou Enzo Samuel.
Entenda o caso
A Câmara Municipal de Teresina rejeitou, nesta terça-feira (31), o recurso do vereador Antônio José Lira (Republicanos) contra o arquivamento do projeto de lei que autoriza ambulantes a voltarem a comercializar produtos em vias públicas da capital, como praças, calçadas, ônibus e até no metrô. Para que o recurso fosse aprovado seria necessário 15 votos favoráveis, contudo a base só conseguiu 14.
O vereador Antônio José Lira, líder do prefeito Dr. Pessoa, afirmou que, baseado no regimento da Câmara, o recurso deveria ter sido aprovado, já que recebeu a maioria dos votos. “Nós tivemos 14 votos, nós vencemos na votação e, baseado no artigo 179 do regimento interno da Casa, deliberações no plenário, a votação é simples e nós tivemos 14 votos e eles tiveram 11 votos”, afirmou o líder.
Contra a rejeição do recurso, Antônio José Lira garantiu que vai recorrer à Justiça. “Vamos judicializar porque é um projeto importante para Teresina. O acordo que foi feito com o presidente da Casa, o vereador Enzo Samuel, que sempre nos atendeu muito bem e nunca criou nenhum tipo de embaraço para as tramitações era que hoje nós teríamos a votação do parecer e amanhã teríamos a votação do projeto”, pontuou.
Arquivamento
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina arquivou, no dia 17 de outubro, o projeto apresentado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos), que previa a autorização para vendedores ambulantes atuarem em vias públicas, nos ônibus e no metrô da cidade. A comissão considerou a proposta ilegal.
Os vereadores votaram a proposta após uma sessão plenária de ânimos acirrados, com direito a desentendimento entre parlamentares e a manifestação de um grupo de ambulantes.
Ver todos os comentários | 0 |